Seminário reúne elite da Justiça para discutir Lei Anticorrupção
Evento patrocinado pelo ETCO terá palestras de ministros e ex-ministros do STF, o presidente do TSE e outras autoridades
As novas leis de combate à corrupção têm gerado diversos debates sobre o assunto. Mas poucos devem se igualar em prestígio e importância ao seminário que a Academia Internacional de Direito e Economia (A.I.D.E.) realizará no dia 18 de setembro, em São Paulo.
O evento contará com a participação de dois ministros e um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro da Advocacia Geral da União, o presidente do TJ-SP, além de juristas, acadêmicos e outros especialistas de renome. Os coordenadores são o jurista Ives Gandra Martins, presidente de honra, e Ney Prado, presidente executiva da A.I.D.E..
O seminário abordará os temas que mais geram dúvida no meio empresarial, no governo e na política, incluindo a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica, a delação premiada e as doações a partidos.
O ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial é patrocinador do evento.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste endereço.
Confira a programação
Data: 18 de setembro de 2015
Local: Fecomercio – Rua Doutor Plínio Barreto, 285, São Paulo (SP)
| 9h | Aula Magna – Desafios Político-Administrativos da Aplicação da Lei AnticorrupçãoConferencista: Modesto Carvalhosa (Jurista e Professor) |
| 9h30 | A Responsabilidade Objetiva, Administrativa e Civil das Pessoas Jurídicas pela Prática da Lei AnticorrupçãoPresidente da Mesa: Ney Prado (Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia)Palestrantes:Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal e Acadêmico)Luiz Adams (Ministro da Advocacia Geral da União)Américo Lacombe (Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República) |
| 11h | Tipificação dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional e Estrangeira na Lei AnticorrupçãoPresidente da Mesa: José Renato Nalini (Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e Acadêmico)Palestrantes:Ives Gandra Martins (Presidente de honra da A.I.D.E. e do Conselho Superior da Fecomércio)Gilson Langaro Dipp (ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça)Adilson Dallari (Advogado Administrativista) |
| 14h | Apuração da Responsabilidade da Pessoa Jurídica e as Respectivas Sanções na Esfera AdministrativaPresidente da Mesa: Bernardo Cabral (Jurista e Acadêmico)Palestrantes:Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Jurista, Doutor em Direito Administrativo e Acadêmico)Fabio Medina Osório (Professor Doutor em Direito Administrativo)Cid Heráclito de Queiroz (ex-Procurador Geral da Fazenda Nacional) |
| 15h | Apuração da Responsabilidade da Pessoa Jurídica e as Respectivas Sanções na Esfera JudicialPresidente da Mesa: Ivette Senise Ferreira (Jurista e vice-Presidente da OAB/SP)Palestrantes:Nelson Jobim (ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e Acadêmico)Fausto Martin De Sanctis (Desembargador Federal)Hamilton Dias de Souza (Advogado e Acadêmico) |
| 16h | Acordo de Leniência – Requisitos, Efeitos, Limites e CompetênciaPresidente da Mesa: Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marquês (Doutora em Direito)Palestrantes:Paulo Rabello de Castro (Economista e Acadêmico)Edson Fabio Garutti Moreira (Delegado da Polícia Federal)Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Advogado criminalista) |
| 17h | As Pessoas Jurídicas e o Financiamento dos Partidos nas Campanhas EleitoraisPresidente da Mesa: Abram Szajman (Presidente da Fecomércio SP)Palestrante: José Antônio Dias Toffoli (Ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral) |
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