Após 12 anos caindo, Índice de Economia Subterrânea estaciona por causa da recessão e do aumento de impostos

O ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV) divulgaram no dia 30 de novembro o Índice de Economia Subterrânea (IES) referente a 2015. Segundo a pesquisa, o mercado informal movimentará R$ 932,3 bilhões neste ano. O valor representa 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o mesmo percentual verificado em 2014. O IES mede o tamanho das atividades não declaradas ao poder público, como contrabando, pirataria, sonegação de impostos e emprego informal.

Esta é a primeira vez, em 12 anos de pesquisa, que a economia informal não apresenta retração no País. Nesse período, o índice apresentou uma queda de 4,9 pontos percentuais, resultado de um conjunto de fatores, como a formalização do emprego e o crescimento da economia.

Mudança da curva

Segundo os autores do estudo, a estabilidade em 2015 pode significar o início da mudança da curva do índice. O cenário econômico atual, que contempla dificuldades econômicas, elevação do desemprego e aumento da carga tributária, deve elevar a participação da economia informal nos próximos anos.

O economista Samuel Pessôa, pesquisador do IBRE/FGV, explica a tendência de aumento: “A crise começou no segundo trimestre de 2014 e o desemprego só cresceu fortemente neste ano. Ele está hoje em 8,9% e deve alcançar 11% no próximo ano. É praticamente inevitável que parte dessa força de trabalho migre para a economia informal”. De acordo com Pessôa, enquanto a situação econômica não passar por ajustes estruturais, a tendência é que o índice não volte a cair.

O presidente do ETCO lembra que a solução que os governos vêm adotando para enfrentar a crise fiscal, baseada fortemente em elevação de impostos, acaba aumentando ainda mais o apelo da economia subterrânea.  “A complexidade da carga tributária é outro fator que induz à informalidade”, afirma Evandro Guimarães.

Em segmentos altamente tributados, como o de cigarros, por exemplo, hoje quase 40% das vendas são fruto de contrabando. Mesmo assim, governos estaduais, como o de São Paulo, estão aumentando ainda mais a carga tributária.

A parceria entre o ETCO e o IBRE/FGV para o acompanhamento da economia subterrânea proporciona ao País o principal indicador da evolução das atividades informais. “Conhecer o problema é o primeiro passo para poder enfrentá-lo”, explica Evandro Guimarães. Segundo ele, é importante que existam mais iniciativas do poder público para conter o problema. “Precisamos de medidas capazes de simplificar o sistema tributário, além de mudanças estruturais na sociedade para que esse modelo de economia não prejudique quem atua dentro da lei, seguindo todas as regras e pagando todos os tributos”, diz.

Como o índice é calculado

O IES é definido a partir de um conjunto de dados estátisticos que avaliam a informalidade no emprego e a relação entre o tamanho da economia e o uso de dinheiro em espécie (atividades subterrâneas tendem a utilizar menos transferências bancárias). Uma das principais fontes de informação é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).