Estas foram as principais atividades desenvolvidas pelo ETCO ao longo de 2019:

JANEIRO 2019
• Participação no 13º Encontro Parlamentar de Inteligência e Segurança de Fronteiras, no Paraguai. (veja aqui)
• Audiência com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.
• Audiência com o secretário da Soberania Nacional e Cidadania, Fabio Marzano.
• Palestra do presidente do ETCO para agentes policiais do Rio de Janeiro.
• Audiência com Adriano Marcos Furtado, diretor geral da Polícia Rodoviária Federal.
• Reunião do Conselho de Administração do ETCO.
• Reunião na Fiesp sobre rastreabilidade.

FEVEREIRO 2019
• Reunião com Angélica Garcia, adida de Propriedade Industrial no Consulado Britânico.
Participação em reunião do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.
• Reunião com autoridades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Secretaria Executiva de Combate ao Comércio Ilícito da Prefeitura de São Paulo.
• Participação em reunião do conselho do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)
• Reunião com assessor econômico da Embaixada Americana sobre relatório do governo americano sobre violação de propriedade intelectual (Special Report 301).
• Audiência com o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.
• Audiência com o ministro Ernesto Araújo, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
• Audiência com o general Decílio de Medeiros Alves, diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Defesa.
• Reunião com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.
• Reunião com André Veras Guimarães, diretor do Departamento de Segurança e Justiça do MRE.
• Participação em reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).
• Reunião do Conselho de Administração do ETCO.

MARÇO 2019
• Reunião sobre proteção de dados com representantes do Governo do Estado de São Paulo.
• Participação em mesa científica do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) sobre tributação e concorrência.
• Participação em encontro da Força-Tarefa de Combate ao Mercado Ilegal da OCDE, em Paris.
• Reunião do Conselho Consultivo do ETCO.
• Reunião com Caio Megale, secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia.
• Reunião com Rosalvo Ferreira Franco, da secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça.
• Audiência com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sobre o PL 284/17 de combate ao devedor contumaz de tributos.
• Patrocínio e participação no 66º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em Brasília.

ABRIL 2019
• Participação em reunião do conselho do FNCP.
• Participação em seminário da Americas Society and Council of The Americas.
• Participação em Fórum VEJA EXAME 100 Dias de Governo.
• Palestra em Seminário Folha: Desafios e oportunidades para o setor de combustíveis.
• Palestra no evento Os Desafios da Proteção do Consumidor na Era Digital, do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a Fundação Getulio Vargas/SP.
• Reunião do Conselho de Administração ETCO.

MAIO 2019
• Reunião com Marcos Cintra, secretário da RFB.
• Palestra no V Encontro da Aliança Latino-Americana Anticontrabando (ALAC), na Costa Rica. (Veja aqui)
• Audiência com o senador Esperidião Amin (Progressistas-SC).
• Audiência com o líder do PSL na Câmara dos Deputados, deputado Delegado Valdir.
• Audiência com o senador Jorginho Mello (PL-SC).
• Participação no Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre).
• Audiência com o senador Major Olímpio (PSL-SP).
• Reunião do Conselho Fiscal do ETCO.
• Reunião do Conselho de Administração do ETCO.
• Reunião do CNCP.
• Reunião com a Secretaria da Fazenda do Paraná e a Superintendência da PRF, região Sul.
• Audiência com o Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo.
• Reunião do Pró-Ética.
• Reunião com o presidente da Associação dos Delegados Federais.
• Participação em evento na Casa do Saber com Delfim Netto, Caco Barcellos e Rogério Chequer.
• Audiência com Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
• Reunião das Comissões Especiais do CNCP de E-Commerce, Combate ao Contrabando e de Meios de Pagamento e Publicidade Online.
• Participação em evento Casa do Saber com Rodrigo Pimentel e José Vicente, do Instituto Sou da Paz.

JUNHO 2019
• Reunião com o deputado estadual Issur Koch (PP-RS).
• Palestra em seminário CNCP sobre Mercado Digital Ilegal.
• Palestra em evento de lançamento do livro 30 anos da Constituição Federal, no Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes).
• Reunião na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
• Reunião na Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro.
• Audiência com o general João Camilo Pires de Campos, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
• Audiência com o governador de São Paulo, João Dória
• Audiência com Fábio Lepique, secretário executivo da Prefeitura de São Paulo.
• Lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando.
• Audiência com o delegado geral da Polícia Civil de SP.
• Assembleia Geral Ordinária do ETCO.
• Seminário ETCO-Tributação e Segurança Jurídica. (Veja aqui)
• Reunião do Conselho de Administração do ETCO.
• Reunião ordinária do CNCP.

JULHO 2019
• Realização do seminário Tributação no Brasil em parceria com jornal Valor Econômico. (Veja aqui)
• Patrocínio e participação no 67º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em Manaus.
• Realização do Fórum #Dentro da Lei, em parceria com a Gazeta do Povo, do Paraná. (Veja aqui)

AGOSTO 2019
• Reunião do Conselho de Administração do ETCO.

SETEMBRO 2019
• Palestra no lançamento da Frente de Combate ao Contrabando, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
• Audiência pública com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-CE), da Comissão Especial responsável pelo PL 1646/19 de combate ao devedor contumaz de tributos.
• Reunião com o delegado da Receita Federal de Foz do Iguaçu, Mozart Fuchs.
• Participação em apresentação do novo modelo regulatório do Inmetro, com Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
• Reunião do Conselho de Administração ETCO.

OUTUBRO 2019
• Audiência pública sobre Reforma Tributária, com o senador Paulo Paim (PT-RS).
• Reunião com o prefeito Bruno Covas, de São Paulo.
• Palestra sobre defesa do mercado legal na Associação Comercial de Santa Cruz do Sul (RS).
• Reunião com Daniel Ackerman, do Departamento de Justiça dos EUA.
• Reunião do Comitê de Rastreabilidade da Fiesp.
• Reunião com Fábio Lepique, secretário executivo da PMSP.
• Reunião com Marcelo Ivo, delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo.
• Palestra no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
• Palestra no Congresso Nacional das Guardas Municipais, em Niterói (RJ).
• Reunião do Conselho de Administração ETCO.

NOVEMBRO 2019
• Palestra sobre contrabando de cigarros ao Comitê do Comando Integrado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
• Palestra sobre o Programa de Proteção Integrada de Fronteira no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
• Participação em Fórum Interparlamentar de Segurança, no Senado Federal.
• Realização de seminário Desafios do Contencioso Tributário Brasileiro. (Veja aqui)
• Lançamento do livro Tributação e segurança jurídica. (Veja aqui)
• Reunião do Conselho Consultivo do ETCO.
• Reunião do Conselho de Administração do ETCO.
• Realização de Assembleia Geral Extraordinária do ETCO.

DEZEMBRO 2019
• Reunião do CNCP.
• Reunião com a Prefeitura de São Paulo e a Receita Federal sobre destruição de produtos apreendidos.
• Apresentação do Panorama do Mercado Legal para estudantes.
• Assembleia do FNCP.
• Participação na 1ª Conferência Internacional de Promoção da Integridade e na Premiação do programa Empresa Pró-Ética 2018/2019.
• Participação no evento de instalação do Centro Integrado de Operação em Foz do Iguaçu, com o ministro Sérgio Moro e outras autoridades.
• Palestra no 12º Seminário da Tríplice Fronteira e 2º Fórum Nacional de Segurança das Fronteiras.