Fonte: O Globo, 05/05/2010

Em apenas três meses, a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria estadual de Governo, emitiu multas no valor de R$ 50,8 milhões, um resultado mais de três vezes maior que o obtido em todo o ano de 2009, R$ 16,4 milhões. O objetivo da operação, que fiscaliza 14 pontos em todos os acessos ao Estado do Rio, é impedir que mercadorias entrem sem pagar os impostos devidos, além de coibir a circulação de produtos ilegais, como armas e drogas.

Entre os meses de fevereiro e abril, os fiscais da operação vistoriaram 762.720 veículos. Desses, 8.326 tentaram escapar das barreiras, mas foram todos interceptados.

Além dos fujões, outros 79.284 veículos passaram por uma fiscalização mais rigorosa. No mesmo período, 59 pessoas foram detidas por crimes como corrupção ativa, porte de arma, desacato, porte de drogas, crime ambiental, receptação, contrabando e transporte de mercadorias pirateadas.

Embora os valores divulgados ontem se refiram exclusivamente às multas, a Secretaria de Governo avalia que, desde o início da operação, em 1ode fevereiro, já tenha havido um significativo acréscimo na arrecadação do ICMS. Naquele mês e em março, houve um aumento em torno de 94,7% no setor de petróleo e derivados (R$ 68 milhões) e de 53,2% nas mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (R$ 200 milhões), em comparação com o mesmo período do ano anterior. A meta é aumentar a arrecadação mensal fluminense, hoje de R$ 1,5 bilhão, em R$ 600 milhões.

— Os números mostram que estamos no caminho certo em busca da redução da sonegação e da criminalidade, além do aumento da arrecadação do ICMS, que proporcionará maiores investimentos nas áreas da educação, saúde, segurança pública e infraestrutura — disse o subsecretário de Governo, Reynaldo Braga.

A Operação Barreira Fiscal acontece 24 horas por dia, de domingo a domingo.