ETCO http://www.etco.org.br Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial Wed, 19 Apr 2017 18:31:11 +0000 pt-BR hourly 1 O combate ao contrabando na pauta do Ministério da Justiça http://www.etco.org.br/noticias/23366/ Wed, 19 Apr 2017 18:27:29 +0000 http://www.etco.org.br/?p=23366 O Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, se reuniu hoje (19/04),  com o presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Ilegalidade, deputado Efraim Filho, e com o coordenador do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Edson Vismona, para avaliar proposta de ações para implementação do protocolo de intenções, assinado no dia 29 de Março, no lançamento da ...

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IMG1O Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, se reuniu hoje (19/04),  com o presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Ilegalidade, deputado Efraim Filho, e com o coordenador do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Edson Vismona, para avaliar proposta de ações para implementação do protocolo de intenções, assinado no dia 29 de Março, no lançamento da campanha “O Brasil que nós Queremos”.

Entre as medidas estão a reativação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e monitoramento das fronteiras com o Paraguai.

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O Brasil que nós queremos http://www.etco.org.br/noticias/o-brasil-que-nos-queremos-2/ Thu, 30 Mar 2017 18:01:03 +0000 http://www.etco.org.br/?p=23351 O Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, que é coordenado pelo ETCO e FNCP, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, uniram forças com o governo e a sociedade civil para lançar, no último dia 29 de março, a campanha “O Brasil que nós queremos”. O objetivo,  além de alertar governo e ...

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O Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, que é coordenado pelo ETCO e FNCP, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, uniram forças com o governo e a sociedade civil para lançar, no último dia 29 de março, a campanha “O Brasil que nós queremos”. O objetivo,  além de alertar governo e sociedade para os prejuízos causados pelo contrabando, é propor uma agenda positiva de combate a esse crime, que resulte em um país livre do comércio ilegal, onde se possa gerar mais empregos, renda, arrecadação para os Estados e condições de desenvolvimento econômico para a população.

Evoluir do discurso para a prática

Combater a ilegalidade é condição prioritária para alcançar este país que nós queremos. Além de prejudicar o Brasil economicamente, atividades como o contrabando de cigarros, armar e drogas, fomentam o crime organizado.

Desta forma, foi definida entre os participantes, uma agenda de trabalho que começa agora e será desenvolvida ao longo de 2017. Esse pacto foi protocolado em cerimônia que contou com a presença do Ministro da Justiça, Osmar Serraglio e prevê, em linhas gerais:

  • Apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Frinteiras (com foco na fronteira entre Brasil e Paraguai)
  • Implementação de ações de inteligência no combate ao contrabando
  • Identificação de recursos financeiros para investimentos em recursos humanos e tecnológicos
  • Promover discussões no legislativo de medidas que facilitem a execução do plano de fronteiras
  • Criação de grupos de trabalho conjuntos (parlamento, sociedade civil, governo e judiciário)
  • Fomentar debate com países vizinhos
  • Sensibilizar a sociedade sobre os impactos da ilegalidade, incentivando uma mudança de comportamento.

Além da assinatura do acordo, a campanha contou com uma forte
,  um evento com a destruição de produtos contrabandeados em São Paulo e Foz do Iguaçu,  abertura da exposição Cidade do Contrabando, no saguão da Câmara dos Deputados e uma ampla cobertura a imprensa.

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Campanha “O Brasil que nós queremos” alerta para impactos e perigos da pirataria http://www.etco.org.br/etco-na-midia/campanha-o-brasil-que-nos-queremos-alerta-para-impactos-e-perigos-da-pirataria/ Thu, 30 Mar 2017 17:27:05 +0000 http://www.etco.org.br/?p=23346 O objetivo é conscientizar a população de que o contrabando e a pirataria retiram recursos de áreas essenciais – como saúde, educação e segurança – e geram recursos para o crime organizado. O deputado Efraim Filho (DEM-PB) comenta “Vai um óculos baratinho aí, doutora? Compra aqui na minha mão!” A venda é feita à luz do dia, sem cerimônia. Os ...

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O objetivo é conscientizar a população de que o contrabando e a pirataria retiram recursos de áreas essenciais – como saúde, educação e segurança – e geram recursos para o crime organizado. O deputado Efraim Filho (DEM-PB) comenta

“Vai um óculos baratinho aí, doutora? Compra aqui na minha mão!” A venda é feita à luz do dia, sem cerimônia. Os produtos piratas invadiram as ruas do país. São brinquedos, CDs, vestuário e tantos outros produtos que trazem impactos negativos à economia e risco à saúde.

No combate ao crime, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, liderado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, vão lançar, em Brasília, a campanha “O Brasil que nós queremos”.

O movimento e a frente parlamentar vão trazer ao Congresso a miniexposição “Cidade do Contrabando”, que simula todas as benfeitorias possíveis se o contrabando e o comércio de produtos ilegais fossem extinguidos e o dinheiro investido para construção do Brasil que nós queremos.

Para apresentar todos os detalhes, o Com a Palavra entrevistou o coordenador da frente parlamentar e autor de projeto que prevê medidas de prevenção e repressão ao contrabando, deputado Efraim Filho, do Democratas da Paraíba.

Segundo o parlamentar, além da preocupação com o crime em si, o movimento pretende mudar a cultura e conscientizar a população de que o contrabando e a pirataria retiram recursos de áreas essenciais, como saúde, educação e segurança; e geram recursos para o crime organizado. Para o deputado Efraim Filho, uma das soluções para o fim do crime de contrabando seria a racionalização e a desburocratização do sistema tributário.

Na entrevista, Efraim Filho também comentou a operação da Polícia Federal que, nesta quarta-feira, cumpriu mandados de prisão contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Segundo o deputado, essa operação reforça o papel das instituições e acaba com o estigma de que a Justiça não funciona para todos.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário
Fonte: Rádio Câmara (29/03/2017)

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Mini exposição “A cidade do Contrabando” em Brasília, é uma das iniciativas da campanha “O Brasil que nós queremos” http://www.etco.org.br/etco-na-midia/mini-exposicao-cidade-do-contrabando-em-brasilia-e-parte-da-campanha-o-brasil-que-nos-queremos/ Thu, 30 Mar 2017 15:27:19 +0000 http://www.etco.org.br/?p=23342 A simulação de uma cidade, feita só com produtos contrabandeados, quer chamar a atenção de Deputados e Senadores, para o que o Brasil tem a ganhar se combater o contrabando. São pontes, casas, prédios e hospitais, que poderiam ser construídos com os mais de R$ 130 bilhões de Reais  de prejuízos que o contrabando causa ao País. Veja aqui íntegra ...

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A simulação de uma cidade, feita só com produtos contrabandeados, quer chamar a atenção de Deputados e Senadores, para o que o Brasil tem a ganhar se combater o contrabando. São pontes, casas, prédios e hospitais, que poderiam ser construídos com os mais de R$ 130 bilhões de Reais  de prejuízos que o contrabando causa ao País.

Veja aqui íntegra da matéria matéria publicada pela TV NBR

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Entidades denunciam que contrabando dá prejuízo de R$ 130 bilhões ao Brasil http://www.etco.org.br/noticias/entidades-denunciam-que-contrabando-da-prejuizo-de-r-130-bilhoes-ao-brasil/ Thu, 30 Mar 2017 15:04:57 +0000 http://www.etco.org.br/?p=23338 A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro lançaram hoje (29) a campanha “O Brasil que nós queremos”, em parceria com o Ministério da Justiça. A meta é coibir a prática de contrabando no Brasil. Segundo as entidades, em 2016, o mercado ilegal gerou perdas de R$ ...

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Ministro da Justiça, Osmar Serraglio / Foto: Fabio Pozzebom (Agência Brasil)

Ministro da Justiça, Osmar Serraglio / Foto: Fabio Pozzebom (Agência Brasil)

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro lançaram hoje (29) a campanha “O Brasil que nós queremos”, em parceria com o Ministério da Justiça. A meta é coibir a prática de contrabando no Brasil.

Segundo as entidades, em 2016, o mercado ilegal gerou perdas de R$ 130 bilhões para o país, de perdas de setores produtivos, como tabaco e vestuário e sonegação de impostos. A campanha ocorre em conjunto com mais de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil afetadas pelas práticas ilegais do contrabando.

O aumento dessas práticas decorre de uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. Por isso, “atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades”.

Para o presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação, deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), combater o contrabando não significa unicamente coibir os vendedores ambulantes. “ O combate ao contrabando se inicia nas fronteiras, com trabalho de inteligência, e avançando em um tripé importante: recursos humanos, financeiros e tecnológicos”, disse. Segundo ele, os custos de mais de R$ 1 milhão por dia nas operações de fronteira são, na verdade, investimentos, já que a arrecadação cresce dez vezes mais depois disso.

Cultura condescendente

Além disso, segundo Efraim, é preciso combater a cultura condescendente da população com o contrabando. “As pessoas consideram um crime de menor potencial ofensivo porque a visão que temos é do vendedor de CD e DVD, ou de marcas de bolsas e roupas. Só que quando quebramos essa capa superficial, se vê algo que é extremamente agressivo e nocivo à sociedade, que deteriora o trabalho formal, financia o narcotráfico e gera risco à integridade e saúde do consumidor”, disse o deputado, referindo-se, por exemplo, a remédios, bebidas e brinquedos falsificados e contrabandeados.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assinou um protocolo de intenções com as principais medidas e ações para fiscalização e repressão ao contrabando.

Entre os objetivos prioritários do termo estão identificar recursos financeiros para investimento em recursos humanos e tecnológicos; dar apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai; fomentar o debate internacional e legislativo; e sensibilizar a sociedade sobre os impactos da ilegalidade com o objetivo de gerar mudança de consumo de produtos ilegais.

Para o coordenador do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Edson Vismona, o protocolo assinado aponta os caminhos e onde estão os recursos para investimento em tecnologia e recursos humanos.

“Nós queremos que haja ações práticas, diagnósticos todos nós já temos. Sugerimos a criação de gabinetes de fronteira unindo os órgãos para que identifiquem nos milhares de inquéritos quem são os fornecedores, temos que qualificar a informação para que possamos ir à raiz de quem está operando esse comercio ilícito”, disse.

De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, Rodolpho Ramazzini, o setor que mais perde com o contrabando e a falsificação é o do cigarro, que registra prejuízos de R$ 5 bilhões, seguido das auto peças, com R$ 3 bilhões, além de outros segmentos. “O Brasil tem 16 mil quilômetros de fronteira com os países limítrofes, nos quais só temos 24 postos de fiscalização. Em todos os nossos portos não temos 3 mil agentes para realizar o desembaraço de contêineres. Qualquer coisa entra no Brasil. Os poucos fiscais que têm trabalham bem, apreendem bastante coisa, mas é muito pouco perto do que deveria ser feito para que tivesse concorrência mais leal no mercado”.

Ele destacou que a crise econômica e a alta dos tributos foram os fatores que contribuíram para o crescimento do consumo desse material, mas ressaltou que o consumidor perde duas vezes ao comprar produtos dessa origem. “No caso do cigarro, da bebida, da auto peça, do combustível, do remédio, do produto de higiene e limpeza, do produto cirúrgico hospitalar, além do prejuízo financeiro para o governo e indústria, esses produtos sempre vão causar danos para a saúde ou para a segurança do consumidor porque são feitos com matéria-prima de péssima qualidade e sem controle sanitário.”

Mobilizações durante todo o dia

Hoje, está sendo realizado um mutirão de destruição de produtos contrabandeados apreendidos pela Receita Federal, em São Paulo e em Foz do Iguaçu. Mais de 12 toneladas de cigarros devem ser destruídas ao longo do dia.

Como parte das atividades da campanha, as entidades também apresentam até o dia 31 de março, no Congresso Nacional, a miniexposição “Cidade do Contrabando”, que simula as benfeitorias possíveis se o contrabando e o comércio de produtos ilegais fossem extintos.

Segundo a entidade, com R$ 130 bilhões, seria possível construir mais de mil hospitais, ou 65 mil creches ou 1,36 milhão de casa populares, ou ainda 25 mil escolas públicas.

 

*Colaborou Flavia Albuquerque, de São Paulo 

Ftone: Agência Brasil (29/03/17)

 

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Em entrevista ao Jornal Hoje (29/03), Presidente do ETCO fala sobre a relação do contrabando e o crime organizado http://www.etco.org.br/etco-na-midia/em-entrevista-ao-jornal-hoje-2903-presidente-do-etco-fala-sobre-relacao-do-contrabando-e-o-crime-organizado/ Thu, 30 Mar 2017 14:57:12 +0000 http://www.etco.org.br/?p=23334 O Brasil perdeu R$ 130 bilhões com contrabando no ano passado. O cigarro lidera a lista de produtos que mais entram de forma ilegal no país, mas também chegam peças para carros, eletrônicos, remédios e muito combustível falsificado. Esse aumento na gama de produtos falsificados e contrabandeados mostra a fragilidade dos nossos portos, aeroportos e fronteiras. São caminhos fáceis para ...

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Foto: G1- Globo.com

Foto: G1- Globo.com

O Brasil perdeu R$ 130 bilhões com contrabando no ano passado. O cigarro lidera a lista de produtos que mais entram de forma ilegal no país, mas também chegam peças para carros, eletrônicos, remédios e muito combustível falsificado.

Esse aumento na gama de produtos falsificados e contrabandeados mostra a fragilidade dos nossos portos, aeroportos e fronteiras. São caminhos fáceis para um crime que tem consequências para economia e também para a saúde e segurança de quem consome.

O ministro da Justiça Osmar Serraglio assinou um protocolo de cooperação com o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro. Liderado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, ele reúne a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade e mais 70 entidades. O governo prometeu intensificar o controle das fronteiras e proteger a produção legal.

(Fonte: Jornal Hoje / TV Globo / 29-03-2017)

Assista a matéria completa

 

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“Só tem contrabando porque ainda tem quem compra” – diz Alexandre Garcia no Bom Dia Brasil http://www.etco.org.br/noticias/so-tem-contrabando-porque-ainda-tem-quem-compra-diz-alexandre-garcia-no-bom-dia-brasil/ Thu, 30 Mar 2017 14:32:06 +0000 http://www.etco.org.br/?p=23330     Assista o comentário de Alexandre Garcia, sobre o prejuízo que o contrabando  causa ao País e à Sociedade e as iniciativas para combatê-lo: Bom Dia Brasil_Alexandre Garcia      

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Foto: Globo.com

Foto: Globo.com

 

Assista o comentário de Alexandre Garcia, sobre o prejuízo que o contrabando  causa ao País e à Sociedade e as iniciativas para combatê-lo:

Bom Dia Brasil_Alexandre Garcia

 

 

 

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O BRASIL QUE NÓS QUEREMOS http://www.etco.org.br/etco-na-midia/o-brasil-que-nos-queremos/ Wed, 29 Mar 2017 19:51:39 +0000 http://www.etco.org.br/?p=23314 Como parte das ações  do lançamento da campanha O BRASIL QUE NÓS QUEREMOS, que defende uma agenda positiva no combate ao contrabando, o jornal Folha de São Paulo circulou no dia 29/03,   com uma capa “fake” , que trazia uma série de notícias fictícias, que seriam possíveis caso o contrabando fosse combatido. No mesmo jornal, também foi publicado um manifesto, conclamando ...

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Como parte das ações  do lançamento da campanha O BRASIL QUE NÓS QUEREMOS, que defende uma agenda positiva no combate ao contrabando, o jornal Folha de São Paulo circulou no dia 29/03,   com uma capa “fake” , que trazia uma série de notícias fictícias, que seriam possíveis caso o contrabando fosse combatido.

No mesmo jornal, também foi publicado um manifesto, conclamando empresários, governo e políticos a unirem forças no combate ao contrabando, que causa prejuízos da ordem de R$ 130 bilhões ao País.

A iniciativa da campanha foi  liderada pela  Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro coordenado pelo ETCO e FNCP.

Veja aqui a imagem da campanha veiculada na Folha de São Paulo

Folha_de_SPaulo-capa

Folha de SPaulo (capa)

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Folha de SPaulo (manifesto)

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O Brasil que queremos ver http://www.etco.org.br/etco-na-midia/o-brasil-que-queremos-ver/ Wed, 29 Mar 2017 13:53:34 +0000 http://www.etco.org.br/?p=23308 Por Edson Vismona (*) O Brasil é o país do futuro. Certamente boa parte dos brasileiros já ouviu essa frase de efeito. Crescemos escutando que este é um país em desenvolvimento, com grande potencial, um gigante adormecido. Por que, então, esse futuro custa tanto a chegar? Como tirar do caminho os entraves que impedem o Brasil de se desenvolver? Na ...

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Por Edson Vismona (*)

O Brasil é o país do futuro. Certamente boa parte dos brasileiros já ouviu essa frase de efeito. Crescemos escutando que este é um país em desenvolvimento, com grande potencial, um gigante adormecido.

Por que, então, esse futuro custa tanto a chegar? Como tirar do caminho os entraves que impedem o Brasil de se desenvolver?

Na verdade, a nação com a qual sonhamos só começará a ser construída se deixarmos de lado a retórica e partirmos para ações imediatas e efetivas de mudança, com o comprometimento de todos.

Pela nossa experiência, melhorar o ambiente de negócios, simplificar as atividades empreendedoras e combater a corrupção e a ilegalidade são os caminhos para alcançar esse objetivo.

Além dos prejuízos que acarreta à economia brasileira, o contrabando de cigarros, armas e drogas alimenta o crime organizado, aumentando a cada dia os índices de violência que afligem a população.

Precisamos evoluir, de uma vez por todas, do discurso para a prática, com medidas que de fato fiscalizem e coíbam essas atividades, incentivando a indústria a voltar a investir, e o comércio, a vender.

Pensando nisso, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro -coalizão formada por mais de 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil- estão unindo forças com o governo e a sociedade civil para lançar, nesta quarta (29),a campanha “O Brasil que Nós Queremos”.

O objetivo é atuar em conjunto na construção de um país melhor, livre do comércio ilegal, que possa gerar mais empregos, renda, arrecadação para os Estados e condições de desenvolvimento econômico para a população, com bases fundadas em princípios éticos.

Temos que combater a corrupção, mas não apenas a que aparece nas manchetes de jornais. Muitas vezes ela está escondida em ações como contrabando, pirataria, fraudes, sonegação de impostos e falsificação.

Essas práticas ilegais somam hoje um rombo em torno de R$ 130 bilhões, dinheiro que poderia ser investido, por exemplo, na criação de empregos, renda e na melhoria da saúde e da educação.

Precisamos do comprometimento de todos, ou seja, da sociedade, do governo, dos parlamentares, das entidades e das associações. Isso inclui mais cooperação nas atividades de fiscalização e a necessidade de evitar novos impostos, uma vez que os tributos, além de onerar o consumidor final, acabam por impactar negativamente a arrecadação dos Estados.

Hoje estamos lançando essa campanha nacionalmente, marcada por atos em Brasília, São Paulo e Foz do Iguaçu, e pela implantação de uma agenda positiva para os próximos meses.

Estabelecemos um pacto e assinamos um protocolo entre os participantes. O documento inclui, entre outras sugestões: o apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai; a implementação de ações de inteligência no combate ao contrabando; investimentos em recursos humanos e tecnológicos e a promoção de discussões no Legislativo de medidas que facilitem a execução do plano de fronteiras.

O Brasil tão desejado pode estar bem mais próximo do que imaginamos -apenas nosso esforço conjunto dirá o tempo que levaremos para chegar lá. O futuro depende do que faremos a partir de hoje.

(*) EDSON VISMONA, advogado, é presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)

Artigo publicado no Jornal Folha e São Paulo em 29/03/2017

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ETCO é um dos apoiadores do VII Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal http://www.etco.org.br/noticias/etco-e-um-dos-apoiadores-do-vii-congresso-nacional-dos-delegados-da-policia-federal/ Tue, 21 Mar 2017 15:25:25 +0000 http://www.etco.org.br/?p=23302 Evento, que acontece em Florianópolis (SC), reúne Delegados Federais advogados, magistrados, defensores públicos e membros do MP Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) deu início, na noite desta segunda-feira (20/03) ao VII Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (CNDPF), que acontece em Florianópolis (SC). O encontro servirá para a discussão de temas como Justiça Criminal e Segurança ...

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Foto:  Divulgação ADPF

Foto: Divulgação ADPF

Evento, que acontece em Florianópolis (SC), reúne Delegados Federais advogados, magistrados, defensores públicos e membros do MP

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) deu início, na noite desta segunda-feira (20/03) ao VII Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (CNDPF), que acontece em Florianópolis (SC). O encontro servirá para a discussão de temas como Justiça Criminal e Segurança Pública.

Cerca de 400 participantes, entre Delegados Federais, magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público participarão do evento, que termina na quinta-feira (23).

O tema dos debates desta edição do CNPDF giram em torno do “Fortalecimento e Autonomia da Polícia Federal para o Combate à Corrupção”. Ao mesmo tempo, ocorre a “Feira de Inovaçõs Tecnológicas”, com stands para a exposição de entidades parceiras da ADPF na promoção do Congresso.

Entre os palestrantes do evento, estará o presidente do ETCO, que vai falar sobre O Mercado Ilegal e a Ação das Organizações Criminosas.

 

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