SÃO PAULO - A economia subterrânea, conhecida como economia informal, representou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, o equivalente a R$ 578,4 bilhões, ante 21% do PIB em 2003. Esse é o resultado de um estudo inédito que calcula o Índice da Economia Subterrânea, realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) e encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Segundo o responsável pelo estudo, professor Fernando Holanda Barbosa Filho, o indicador tenta medir toda a produção de bens e serviços que não foi comunicada ao governo.
De acordo com Barbosa Filho, os principais fatores que respondem pela redução da economia subterrânea no Brasil são o aumento do crescimento do PIB, a elevação do número de pessoas formalizadas no mercado de trabalho e a expansão da concessão de crédito aos trabalhadores. Outros elementos importantes estão relacionados à modernização da economia, maior abertura comercial, com o avanço das exportações, e a evolução de sistemas de arrecadação, como notas fiscais eletrônicas. A redução da burocracia tributária, com a instituição do regime Super Simples, também colaborou para a diminuição da economia informal no País.
“O crescimento do PIB é um santo remédio”, comentou Luiz Schymura, diretor do Ibre. Segundo ele, a expansão do nível de atividade permite melhorias institucionais no País, como a busca de maior eficiência produtiva e o próprio aumento da formalização no mercado de trabalho.
Na avaliação de Barbosa Filho, se o Brasil crescer ao redor de 7% neste ano, como indicam as previsões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é “factível” que o índice de economia subterrânea chegue à marca de 18% do PIB ao final de 2010. “A expectativa é que, com a continuidade da expansão do País, a economia subterrânea continue em queda”. De acordo com os responsáveis pela pesquisa, a informalidade no Brasil ainda atinge níveis elevados, pois, nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa está ao redor de 10%. “A economia informal no Brasil equivale aproximadamente ao PIB da Argentina”, afirmou André Franco Montoro Filho, diretor executivo do Etco. Segundo ele, em outros países da América Latina esse patamar está ao redor de 30% do PIB.
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