Alckmin propõe ICMS maior sobre cerveja e cigarro e menor para comida

Por ETCO
03/11/2015

Parte da receita adicional com supérfluos vai para combate à pobreza.
Governador também reduziu impostos sobre medicamentos, arroz e feijão.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28)  um pacote de medidas que propõe aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cigarro e cerveja e redução do mesmo imposto sobre medicamentos genéricos. Por decreto, o  governador zerou o ICMS sobre arroz e feijão e reduziu o imposto sobre a areia usada na construção civil.
O pacote inclui ainda a criação de um fundo estadual de combate à pobreza. Esse fundo será abastecido com cerca de R$ 1 bilhão gerado com o aumento do imposto sobre supérfluos. Outro R$ 1 bilhão será destinado ao tesouro estadual e R$ 500 milhões aos municípios. O governador propôs ainda a criação de um programa de parcelamento de débitos (PPD).

 

Fonte: Globo G1 (28/10)

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