Clipping ETCO
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Os tributos, a concorrência e a Constituição
Autor: Hamilton Dias de Souza, André Franco Montoro Filho
Fonte: Correio Braziliense – Brasília/DF – 27/09/2010
Qualquer tributo interfere com o mercado. O ônus tributário impacta custos podendo alterar significativamente os resultados econômicos. Por isso, a carga tributária dos agentes que competem no mercado deve, em princípio, ser uniforme. Se uns forem mais onerados do que outros, [...]
Apreendidos mais de 14 mil maços de cigarro contrabandeados em Pirajuí
Autor: Mariana Cerigatto
Fonte: Jornal da Cidade – Bauru/SP – 26/09/2010
Policiais militares rodoviários da Base de Pirajuí apreenderam anteontem, por volta das 12h20, 14.970 maços de cigarro contrabandeados durante fiscalização. A apreensão ocorreu no quilômetro 398 da rodovia Marechal Rondon.
Os produtos estavam sendo transportados numa VW Kombi Furgão, com placas de Lins. O condutor, Donizetti Pereira [...]
PF apreende 15 sacos de remédios falsos
Autor: Fernando Pires
Fonte: Jornal da Cidade – Sergipe – Aracaju/SE – 25/09/2010
Duas pessoas foram detidas e três farmácias foram fechadas no interior de Sergipe pela venda irregular de medicamentos. As apreensões foram feitas durante operação conjunta entre a Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Polícia Federal, finalizada na última [...]
ANP interdita 13 e autua 28 revendas de GLP
Fonte: Cruzeiro do Sul Online – Sorocaba/SP – 25/09/2010
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) fez 13 interdições e 28 autuações, todas em revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Além disso, também apreendeu 4.690 botijões de GLP. Já na fiscalização dos postos de combustível, a ANP – num primeiro momento – [...]
Sete milhões de DVDs falsificados são apreendidos no DF
Fonte: Terra Notícias – 25/09/2010
Cerca de sete milhões de DVDs falsificados foram apreendidos na última quarta-feira em Taguatinga (DF). De acordo com o delegado do 24ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal (Ceilândia), Jonatas José Santos Silva, esta é, por enquanto, a “maior apreensão de DVDs falsificados do ano no Distrito Federal”.
As mídias [...]
Apreendidas 42 caixas de cigarros boliviano
Fonte: A Gazeta – Cuiabá/MT – 24/09/2010
Policiais Federais e da Força Nacional apreenderam 42 caixas de cigarro, o equivalente a 21 mil carteiras de origem, provavelmente, boliviana, em Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá), em mais uma etapa da operação “Sentinela”. Ao chegarem para cumprir mandado de busca os policiais se depararam [...]
Operação contra falsificação de medicamentos
Fonte: Plenário – Aracaju/SE – 24/09/2010
Logo mais, às 10h desta sexta-feira, 24, o diretor da Vigilância Sanitária Estadual, Antônio de Pádua Pombo, juntamente com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Polícia Federal em Sergipe, prestará uma entrevista coletiva para apresentar o resultado da operação deflagrada na última terça-feira, 21, contra a [...]
Lacrados postos de candidato suspeito de elo com PCC
Autor: Priscila Trindade
Fonte: Estadão – São Paulo/SP – 23/09/2010
PRISCILA TRINDADE – Agência Estado
A Polícia Civil realiza hoje uma operação para lacrar 13 postos de gasolina localizados na capital paulista e na Grande São Paulo pertencentes a Claudinei Alves dos Santos, o Ney Santos, candidato do PSC a deputado federal e suspeito de envolvimento com a [...]
Confaz: Santa Catarina irá apresentar propostas sobre ECF e Substituição Tributária
Fonte: Jornal Boca – Balneário Camboriú/SC – 23/09/2010
Duas pautas terão destaque na participação de Santa Catarina na próxima reunião do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, que acontece hoje e manhã (quinta e sexta-feira) em Belo Horizonte (MG).
A primeira proposta é oferecer crédito presumido aos contribuintes para compra de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) [...]
Topázio já apreendeu 10 toneladas de remédios irregulares
Fonte: Portal ORM – Belém/PA – CAPA – 23/09/2010
A operação Topázio já apreendeu pelo menos 10 toneladas de medicamentos irregulares em mais de 20 municípios paraenses. As irregularidades vão desde a falsificação dos produtos, passando pelo contrabando e até venda de remédios sem nenhum registro da Anvisa. A operação foi iniciada em agosto e já [...]
