Empresários e especialistas de diversos países se reuniram em São Paulo, no XXXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), para debater “O papel da Propriedade Intelectual na Competitividade Econômica”.

 Heloisa Ribeiro, diretora Executiva do ETCO e Pamela Passman, presidente da CREATe.org

O tema do congresso este ano ressaltou a importância de as empresas agregarem valor a seus produtos para elevar sua competitividade mercadológica. Durante o evento, a ABPI assinou um convênio com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NI.BR) para a criação de uma Câmara de Arbitragem voltada para a dissolução de disputas envolvendo nomes de domínio na Internet.

O presidente da ABPI, Luiz Henrique do Amaral, destaca que “o desafio no Brasil é estabelecer um ambiente mais vantajoso para se criar e inovar do que para copiar. É preciso consolidar o papel estratégico da Propriedade Intelectual para sedimentar a posição brasileira no mercado internacional. Em vez de competirmos com a China, Indonésia e Vietnã, devemos disputar mercado nesta faixa intermediária entre os produtos de baixa qualidade e preço e os top de linha, onde temos plena capacidade de competição”.

Presente ao evento, a diretora-executiva do ETCO, Heloisa Ribeiro, falou da importância de participação da sociedade civil no combate à pirataria. “Apesar de os índices de pirataria ainda serem bastante significativos, há uma mudança na conscientização das pessoas sobre os malefícios do comércio ilegal e as entidades estão atuando fortemente neste sentido”. Sobre o ETCO, ela explicou que o tema pirataria está entre as prioridades do Instituto, que acompanha as ações no âmbito legislativo e entende que é necessário manter a continuidade e a constância nas ações repressivas e de conscientização.

O ETCO participou também da exposição com um stand em conjunto com a ONG norte-americana CREATe.org, que reúne mais de 100 empresas multinacionais em discussões relacionadas aos desafios da proteção da propriedade intelectual e ações anti-corrupção. A presidente da instituição, Pamela Passman, esteve no congresso para falar de painel sobre os desafios e oportunidades da competitividade.

Foram debatidos também temas como segurança jurídica para o investimento em inovação; a atividade inventiva na indústria de tecnologia; efeitos práticos da Lei Geral da Copa; mediação e arbitrarem em PI; concorrência desleal; pirataria; direito autoral; conteúdos eletrônicos e biotecnologia.

Entre os palestrantes estiveram presentes os desembargadores Francisco Loureiro e Liliane Roriz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti; o presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Carlos Eduardo Calmanovici; o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila; e o presidente da American Intellectual Property Law Association (Aipla), William G. Barber.