Comunicação entre órgãos de controle é essencial para coibir o comércio ilegal

Especialista explica a ligação entre associações de contrabando na América Latina e organizações terroristas

A integração e o reforço da comunicação entre as diferentes organizações de combate ao contrabando e ao comércio ilegal, no Brasil e
em outros países, são a principal forma de coibir com sucesso a prática desses crimes, que, em alguns casos, têm ligação com ações de terrorismo no exterior.

Essa foi uma das conclusões de especialistas que debateram o tema durante o seminário Segurança e Desenvolvimento, organizado pela Folha, com patrocínio do Instituto ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), nesta terça-feira (20), no teatro do Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. O debate foi mediado pelo jornalista da Folha Fernando Canzian.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, o combate a esses crimes, altamente organizados, é um passo importante para a melhoria do ambiente de negócios no país e para ajudar a garantir a agilidade no fluxo do comércio exterior.
“Hoje o volume de apreensões é crescente. Quanto mais se apreende, mais tem contrabando. Ficamos com a impressão de que estamos enxugando o chão com a torneira aberta”, afirmou.

Paulo Ricardo Cardoso, secretário-adjunto da Receita Federal, Antonio Carlos de Sousa, diretor de inteligência do Coaf, Edson Vismona, presidente do Instituto Etco, e Emanuele Ottolenghi, membro sênior da FDD, durante o seminário, em Brasília - Keiny Andrade/Folhapress

Paulo Ricardo Cardoso, secretário-adjunto da Receita Federal, Antonio Carlos de Sousa, diretor de inteligência do Coaf, Edson Vismona, presidente do Instituto Etco, e Emanuele Ottolenghi, membro sênior da FDD, durante o seminário, em Brasília – Keiny Andrade/Folhapress

AÇÕES DE INTELIGÊNCIA

Apesar de elogiar a intervenção federal no Rio de Janeiro, Cardoso disse que ela não solucionará o problema da criminalidade e que a única forma de combatê-la é promovendo incentivos a ações de inteligência investigativa e uma integração cada vez maior de instituições nacionais e internacionais de combate ao contrabando.

“Semanas atrás foi preso um grande traficante de armas nos EUA, que vendia para o Brasil. Chegamos a ele através da integração das estruturas brasileira e americana de inteligência. É isso que reforça o combate a esses crimes”, disse.

Para o presidente do ETCO, Edson Vismona, o fortalecimento dos mecanismos de comunicação e aproximação de informações dos órgãos de inteligência é o caminho mais efetivo e menos custoso para deter o contrabando. Ele defendeu a criação de uma aliança latino-americana contra esse tipo de crime e também um maior engajamento da sociedade civil, solicitando e
apoiando providências na área. “O mal faz ligações, se une, interage, então temos de fazer o mesmo. Senão, as cidades e os cidadãos são quem sofre as consequências desses crimes”, afirmou.

TERRORISMO

Emanuele Ottolenghi, membro sênior da FDD (Foundation for Defense of Democracies, instituto de produção de conhecimento estratégico sobre segurança nacional), comentou a ligação entre organizações de contrabando na América Latina e órgãos terroristas.

Ele deu como exemplo uma associação criminosa americana que se uniu à máfia da Calábria, na Itália, para contrabandear cocaína da Colômbia para o mercado europeu. Dentre os que foram presos na rede de contrabando, segundo Ottolenghi, apenas um não era da organização criminosa americana nem da máfia da Itália.

“Havia um libanês, que residia a mais de mil quilômetros do sul da Itália. Era o homem responsável por receber, lavar o dinheiro e redistribui-lo aos traficantes de droga da Colômbia”, contou.

“Por que chamar um estrangeiro, que não fazia parte de nenhum dos dois lados do negócio, para gerir a parte mais sensível da transação? A razão é que ele trabalhava para o Hezbollah, organização terrorista que tem uma rede global capaz de lavar dinheiro e entregá-lo de volta ao cartel criminoso, ficando com 20% do lucro.”

Ainda segundo Ottolenghi, na América Latina, o contrabando nem sempre explora apenas a fraqueza geográfica das fronteiras nacionais, mas também a corrupção estrutural das pessoas que as controlam, fazendo pagamentos a juízes e autoridades para facilitar a passagem da mercadoria.

Ele afirmou que, além de estar financiando o terrorismo, é preciso se preocupar com o contrabando porque é ele que permite o funcionamento de sindicatos criminosos dentro de países latino-americanos como Brasil e Paraguai, levando indiretamente à escalada da violência na região.

SECAR A TORNEIRA

Uma das principais formas de coibir o contrabando e a lavagem de dinheiro é suprimir as fontes financeiras dessas organizações, de acordo com o diretor de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Antonio Carlos de Sousa.

“Você pode só prender o bandido, mas ele vai sair de lá rico. É necessário quebrar economicamente as associações criminosas”, afirmou.

No caso do Brasil, Sousa defendeu a criação de uma estratégia nacional de combate à lavagem de dinheiro e corrupção, ressaltando o papel importante do setor econômico na iniciativa.

Uma ação que Sousa citou como fundamental foi a obrigação para os bancos de comunicar automaticamente ao Coaf mais informações sobre saques em dinheiro vivo feitos acima de R$ 100 mil. Em dezembro de 2017, esse valor caiu para R$ 50 mil.
“Quando você suprimir esse pagamento, essas organizações sentirão o baque”, disse.

Fonte: Folha de São Paulo (20/03/2018)

 

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