Evasão fiscal com cigarros ilegais somou R$ 2,15 bilhões
no período entre 2010 e 2015

São Paulo, 1º de julho de 2016 – No Dia Estadual de Combate ao Contrabando (1/7) a Coalizão Estadual de Combate ao Contrabando formada pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO),o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), a Confederação Nacional do Turismo (CNTur), a Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp), o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André (Sipan) e o Sindicato dos Industriais de Panificação e Confeitaria de São Paulo (Sindipan) estão unidos para sensibilizar o governo e a sociedade sobre os impactos do contrabando na economia e na segurança do Estado de São Paulo, além de discutir medidas para coibir o crescimento desse crime.

Atualmente, São Paulo é o estado mais prejudicado com o crime do contrabando e o cigarro é o produto que lidera o ranking dos produtos ilegais. De cada 10 cigarros comercializados no Estado, quatro entraram nas fronteiras de forma ilegal. A marca líder de vendas, com 25% de market share, é o Eight, fabricado no Paraguai.

Em 2015 a evasão fiscal com cigarros em São Paulo foi de R$ 751 milhões, crescimento de 169% em relação a 2010, segundo pesquisa do Ibope. No acumulado dos últimos cinco anos, a evasão fiscal somente com o setor de cigarros foi de R$ 2,15 bilhões.

Além de causar perdas aos cobres públicos por não recolher impostos, o contrabando tira empregos do trabalhador paulista e aumenta criminalidade. “O contrabando ameaça a sustentabilidade de diversos setores da economia formal. Os cigarros proveniente dos Paraguai não têm qualquer fiscalização e controle de qualidade”, declara Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

As principais causas para o aumento do contrabando são os reajustes indiscriminados dos impostos que incidem sobre diversos produtos e a negligência do governo Estadual em proteger as fronteiras. “Quanto maior os impostos sobre os produtos nacionais, mais competitivo se torna o produto ilegal e mais a população sofre com o aumento da criminalidade”, pondera presidente do FNCP, Edson Vismona.

A Coalizão Estadual quer propor às autoridades a criação de um Plano Estadual para o enfrentamento deste grave problema. Entre as medidas propostas estão:
*recalibrar a alíquota de tributo estadual (ICMS) incidente sobre os produtos,
*reforçar a fiscalização das estradas consideradas as principais rotas do contrabando,
*trabalho integrado junto a outros órgãos públicos e entidades para coibir o comércio de mercadorias ilegais.

Para que todos possam vivenciar e identificar o real prejuízo do contrabando ficará em exposição no Conjunto Nacional, na Avenida paulista, a mini-exposição “A Cidade do Contrabando”, que simula todas as benfeitorias que poderiam ser implementadas com o dinheiro perdido por conta contrabando.

No ano passado o Brasil perdeu R$ 115 bilhões, montante suficiente para construir 974 hospitais, ou 57 mil creches ou ainda 22 mil escolas públicas.  A obra, criada pelo artista Mauro Brincante, ficará exposta até o dia 5 de julho.

Neste dia 1º também está sendo realizando um seminário, em São Paulo, com a presença do ministro das Relações Exteriores, José Serra; o secretário da Segurança Pública (SSP) de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho e especialistas no tema para debater a relação entre o aumento de impostos e a criminalidade e os impactos do contrabando para a sociedade.