Capital do Amazonas é o 9º município brasileiro e o primeiro da Região Norte a aderir ao programa do Ministério da Justiça, sob gestão do ETCO. Meta é atingir todas as cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014

O Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), ganhou, no dia 23 de agosto, a adesão da cidade de Manaus, a primeira da Região Norte a participar do projeto. Com o ingresso da capital amazonense, agora são nove os municípios que adotam o programa, cujo objetivo é municipalizar o combate ao comércio ilegal.

O Prefeito de Manaus, Arthur Neto, assinou o acordo em cerimônia que também contou com a presença do Secretário Executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, e do representante do ETCO, Márcio Gonçalves.

Durante a cerimônia, Arthur Neto afirmou que todos os comerciantes que estiverem dispostos a abandonar a venda de contrabando e quiserem vender produtos legais receberão benefícios da Prefeitura de Manaus. “Vamos dar alternativa para os que são explorados em seu trabalho. A prefeitura vai financiar todos os que trabalham com produtos piratas, desde que passem a vender produtos legais. Agora é guerra sem trégua aos grandes piratas”, declarou.

Já Rodolfo Tamanaha, do CNCP, disse que a primeira ação após a assinatura do Termo de Cooperação será a capacitação de servidores municipais. “A primeira ação que o Conselho costuma executar, juntamente com as prefeituras, é um evento de capacitação dos agentes locais, para que eles saibam identificar produtos piratas e originais”, disse Rodolfo.

Já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória e Salvador, o Programa Cidade Livre de Pirataria visa a municipalizar a ofensiva contra o comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil. Assim, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, passam a ser trabalhadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados.

Como gestor do programa, o ETCO tem como meta ampliar a adesão ao programa. Este ano, a prioridade são as cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, como é o caso de Manaus, que terá quatro jogos da primeira fase disputados na Arena Amazônia.