Em Brasília, participantes mostraram a importância do ETCO na busca por uma sociedade mais justa

A segunda etapa do Ciclo de Debates 10+10, promovida pelo ETCO em Brasília no dia 21 de agosto, foi marcada pela percepção de que os brasileiros clamam cada dia mais por um País mais ético e livre de corrupção. Os participantes do evento concluíram que mudanças importantes estão ocorrendo por conta da insatisfação popular com a corrupção e com a má qualidade dos serviços públicos. Outro consenso foi a importância do ETCO como representante da sociedade civil, na busca por mais justiça e ética na sociedade e nos negócios.

Com a participação do Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, Luiz Paulo Barreto, e do Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o evento, que faz parte da celebração dos 10 anos de atuação do ETCO, foi realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Além deles, a mesa foi formada pelo Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, pelo Diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida, e pelo Coordenador do curso de especialização em direito tributário da Fundação Getulio Vargas, professor Eurico Marcos Diniz De Santi, que também participaram da etapa carioca do Ciclo de Debates, em junho, e estarão presentes em São Paulo, em outubro, quando será realizado o debate de encerramento da série.

Na abertura dos trabalhos, Abdenur afirmou que “há uma percepção de que o ETCO desempenha um papel importante na defesa de causas que hoje refletem os anseios da sociedade brasileira”.

Para Alberto Carlos Almeida, essa percepção revela a grande sintonia entre a atuação do ETCO e a demanda da sociedade que, segundo ele, passa por grande transformação. “O Estado brasileiro não consegue mais acompanhar as demandas da sociedade e, embora a agenda (das manifestações) seja difusa, fica claro que não há nada que desarme um movimento como esse, e é preciso um leque de medidas que satisfaça essas demandas”, afirmou.

Almeida destacou que as manifestações populares ocorrem em um momento de melhoria na economia e nas condições de vida da população. “A sociedade brasileira vem passando por um processo de mudança de mentalidade por conta do crescimento da nova classe média e da elevação do nível educacional, processo não acompanhado pelo sistema político”, resumiu.

O professor De Santi acredita que as manifestações populares coincidem com um momento em que surgem novas formas de comunicação. “Na sociedade em rede, o poder mais forte é a comunicação, e não a repressão ou as armas.”

Ao falar sobre a legislação tributária e as dificuldades dos contribuintes em entendê-la, De Santi afirmou que é preciso aumentar o fluxo de informações entre o Fisco e o contribuinte, como forma de aumentar a transparência. “A legalidade não está na lei, mas em sua aplicação concreta”, disse.

Sobre esse tema, o Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, citou ainda dados que mostram que, no Brasil, as empresas levam cerca de 2.600 horas por ano para pagar impostos, o que exige dezenas de funcionários trabalhando especificamente nesse quesito. “Enquanto isso, em outros países, duas ou três pessoas dão conta de tudo.”

O Ministro Chefe da CGU, Jorge Hage, celebrou o fato de que a instituição está, assim como o ETCO, comemorando seus 10 primeiros anos de vida. Para ele, o aumento da transparência é o melhor antídoto contra a corrupção. Entre as medidas adotadas que ajudaram a combater a corrupção nesta primeira década da CGU, destacou a criação do Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação.

Quando abordou a Lei Anticorrupção, recentemente sancionada pela Presidente Dilma, o ministro afirmou que “o impacto na administração pública pode ser comparado ao da Lei de Acesso à Informação”. E lembrou que a lei pode contribuir para o início de uma transformação cultural no Brasil.

Já o secretário Luiz Paulo Barreto afirmou que, atualmente, o Brasil exige transparência em todos os segmentos. “A sociedade descobriu que é ela quem paga a conta”, afirmou Barreto, referindo-se à indignação nacional em relação à corrupção e à pouca eficiência dos serviços públicos. “Nos próximos dez anos, o ETCO terá um papel centralizador, podendo contribuir para a intermediação entre governo, empresas e sociedade civil”, afirmou.

A terceira e última etapa do Ciclo de Debates 10+10 será realizada em São Paulo, em 16 de outubro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Além do Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, do professor Eurico Marcos Diniz De Santi e do sociólogo Alberto Carlos Almeida, o evento deverá contar com a participação do Secretário Estadual da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, e do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.