Com a adesão da capital gaúcha, agora são 11 municípios brasileiros a adotar o programa do Ministério da Justiça, sob gestão do ETCO. Meta é atingir todas as cidades-sede da Copa 2014

O Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), ganhou em 19 de novembro a adesão da cidade de Porto Alegre. Com a capital do Rio Grande do Sul, chegou a 11 o número de municípios que adotam o programa, cujo objetivo é municipalizar o combate ao comércio ilegal.

O programa, iniciado em 2010, é gerido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).

A assinatura oficial do Acordo contou com a participação do Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, do Secretário Executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, e do Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur.

De acordo com o prefeito de Porto Alegre, a “seleção” de instituições que fazem parte do trabalho em Porto Alegre vai atuar “de forma muito dura, porque não pode haver meio termo no combate à pirataria”.

Já Rodolfo Tamanaha reiterou a importância de se conscientizar a população sobre os prejuízos sociais que a pirataria traz. “Lutamos por igualdade social, pelo incentivo à inovação, por mais investimentos públicos, e a pirataria é exatamente o oposto. Esse crime cria o subemprego, não gera tributos, o que reduz os recursos para políticas públicas, e apenas copia aquilo que já foi idealizado”, afirmou. Segundo ele, a intenção do programa é fazer um intercâmbio de ações exitosas entre as cidades.

Já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Manaus e, recentemente, em Cuiabá, o programa visa a permitir que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil. Assim, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, passam a ser trabalhadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados.

Como gestor do programa, o ETCO tem o objetivo de ampliar a adesão ao programa dos principais municípios do País. Neste ano, a prioridade são as cidades-sede da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, como é o caso de Porto Alegre, que terá cinco jogos do torneio disputados no estádio Beira-Rio.