Por Jorge Sukarie, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES)

A indústria de software nacional tem um potencial enorme para desenvolver soluções inovadoras, embora ainda precise de incentivos, tanto para pesquisa e desenvolvimento quanto para represar o fluxo da pirataria que atrasa o crescimento do setor e impede que o Brasil se torne mais competitivo.

A atuação desenfreada do comércio de falsificação fez com que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC), órgão ligado ao Ministério da Justiça, elegesse a necessidade de ter uma dimensão desse impacto no Brasil, com números mais exatos referentes ao crime, como principal ação para o novo Plano de Combate à Pirataria, anunciado no último dia 15 de maio. Para tanto, foram sugeridas diversas atividades para ser realizadas até 2016, baseadas em três principais eixos de atuação: educacional, econômico e de fiscalização. O objetivo é obter uma radiografia mais precisa da pirataria no País.

Consciente de seu papel e da importância de apoiar o governo, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) lançou, neste ano, a Campanha Empreendedor Legal – http://www.empreendedorlegal.org.br, com o objetivo de conscientizar os empresários brasileiros de todos os setores sobre o atraso e o prejuízo que eles podem causar a seu segmento de atuação e à economia brasileira, ao fazer uso de cópias falsificadas de programas de computador em sua empresa. A campanha aponta os riscos legais e técnicos, além de destacar os benefícios de apostar em software legal.

Assim como essa campanha, existem também outras iniciativas no Brasil, como o programa Cidade Livre da Pirataria. Criada pelo CNCP e gerenciada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), essa ação tem como objetivo conseguir integrar os órgãos de fiscalização e repressão para atuação na esfera municipal. Somente na cidade de São Paulo, o programa já divulgou a apreensão de mais de R$ 2 bilhões de produtos falsificados entre os meses de dezembro de 2010 e outubro de 2012.

O portal de Denúncias Anônimas contra Software Pirata http://www.denunciepirataria.org.br/, criado pela ABES e pela BSA I The Software Alliance, também faz parte dessas iniciativas nacionais contra o crime de pirataria, que possui punições específicas no País. Só neste ano, esse canal de comunicação recebeu mais de 2.500 denúncias e contribuiu, no mês de março, com a apreensão de 550 mídias ilegais, realizada por autoridades locais em 25 revendas de informática suspeitas de praticar o comércio irregular.

Mas, para diminuir os atuais 53% de pirataria de software no País, toda essa grande empreitada do governo e das entidades que defendem a indústria brasileira de software precisa, e muito, da conscientização das empresas e dos usuários. Não existe vantagem na compra de um produto falsificado, crime que rouba empregos no País, diminui a arrecadação tributária, que seria revertida em benefícios para a sociedade, e ainda incentiva o crime organizado.

Para quem ainda acredita que está fazendo um bom negócio concorrendo no mercado com licenças ilegais de software, um estudo feito em 95 países, divulgado recentemente pela BSA I The Software Alliance, concluiu que o software legal traz um estímulo econômico maior que o pirateado. O aumento de apenas 1% no uso de software legal no mundo inteiro traria um retorno global de US$ 73 bilhões. Ao contrário disso, com o mesmo crescimento, o uso de software pirata acrescentaria menos de um terço à economia global, ou cerca de US$ 20 bilhões.

Neste ano, o IDC também divulgou um alerta às empresas que ainda acreditam ser conveniente concorrer no mercado de forma ilegal e não providenciaram uma auditoria em seu parque tecnológico para checar quais licenças estão ativas em suas máquinas.

O instituto de pesquisa revelou que as chances de infecção por malwares inesperados atingem um a cada três consumidores e três a cada dez empresas. Como resultado, os consumidores vão gastar 1,5 bilhão de horas e US$ 22 bilhões para identificar, reparar e recuperar seus equipamentos do impacto dos códigos maliciosos. As empresas transnacionais devem gastar US$ 114 bilhões para lidar com o impacto de um ataque cibernético, quando poderiam investir em desenvolvimento, inovação e novos postos de trabalho.

O novo Plano de Combate à Pirataria ainda prevê investimentos em inovação e empreendedorismo, áreas fundamentais para que os fornecedores possam desenvolver novas ofertas, com a mesma qualidade e preços mais competitivos em relação ao mercado pirata.

Todos esses esforços com ações de repressão, pesquisa de mercado e campanhas de conscientização têm o objetivo de informar que a aposta no software legal não é somente a aquisição de um produto original. Trata-se de um investimento no profissional que atua no mercado, na evolução da tecnologia, no emprego gerado a partir de pesquisa e desenvolvimento em novos softwares. Dessa forma, toda a sociedade é beneficiada, tornando a economia mais aquecida e o País mais competitivo.