O combate ao devedor contumaz de tributos é um dos projetos prioritários do ETCO. O Instituto contribui nessa batalha patrocinando estudos, realizando ou apoiando eventos e produzindo publicações para difundir a importância dessa luta pelo País.

Diferentemente do devedor eventual,  o devedor contumaz usa o não pagamento de tributos como forma de vantagem desleal sobre a concorrência, repassando essa diferença no preço, ganhando mercado e aumentando seus lucros. Frequentemente este devedor dificulta a fiscalização, recusa-se a mostrar livros fiscais e se utiliza de terceiros (os laranjas), para que os sócios não sofram punições.

Para debater este tema e discutir meios eficazes de combate ao devedor contumaz, o Sindicom, uma das empresas associadas do ETCO promoveu nos dias 3,4 e 5 de novembro, um seminário dirigido a magistrados, membros do Ministério Público, procuradores com atribuições na área tributária, servidores do estado que trabalham com arrecadação de tributos.

“A ação predatória dessa prática concorrencial desleal, deve ser contida, coibindo as enormes perdas para o erário e para a leal concorrência”, declarou Edson Vismona, presidente do ETCO, durante o evento.

No próximo dia 11/11, o Jornal Valor Econômico realiza o seminário Concorrência Desleal e desafios do setor de combustíveis, que, também tratará do assunto, entre outros temas.

O evento é gratuito e os interessados podem fazer suas inscrições clicando aqui.

Para saber mais sobre o tema, acesse o conteúdo especial DEVEDOR CONTUMAZ