Tolerância com pirataria e carga tributária incentivam contrabando, diz senadora

Ana Amélia defende a criação de novas políticas públicas de combate ao crime

 

A tolerância dos brasileiros com o comércio de produtos piratas e a carga tributária excessiva sobre mercadorias de procedência legal no Brasil são algumas das causas por trás do aumento do contrabando no país, segundo a senadora Ana Amélia (PP-RS).

No caso da pirataria, a senadora —que falou durante o seminário Segurança e Desenvolvimento, organizado pela Folha, com patrocínio do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) — deu como exemplo o serviço clandestino de TV por assinatura, também conhecido como “gatonet”.  Ana Amélia definiu a prática como uma apropriação indébita de um recurso que pertence a empresas. A senadora é relatora de um projeto de lei que cobra multa de quem usa decodificador pirata de TV por assinatura. “Não dá para terceirizar a ética, pedir que só os membros do Congresso sejam éticos, e continuar comprando produto pirata ou fazendo coisas ilegais por baixo dos panos”, afirmou. Outra razão que contribui para o crescimento do mercado ilegal no país, segundo ela, é o excesso de regulação e de tributos que recaem sobre os produtos comercializados de forma legal no país. Ela citou como exemplos agrotóxicos e maquinário agrícola que, mesmo produzidos no Brasil, são vendidos a preços menores em países vizinhos. Segundo a senadora, também faltam recursos, tanto financeiros quanto tecnológicos, para uma defesa mais adequada das fronteiras nacionais. Haveria um custo-benefício positivo para a economia de um maior investimento na área, já que o contrabando é um fator cada vez mais prejudicial para o comércio no país, de acordo com ela. Ana Amélia, que é co-autora de um projeto que eleva a pena para o crime de contrabando com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), defendeu a criação de novas políticas públicas de combate ao crime e também uma nova visão da administração pública em relação aos prejuízos causados pela alta carga tributária.

“Temos de enfrentar isso, sob risco de ver cada vez mais o que acontece hoje no Rio de Janeiro [o estado passa por intervenção federal para coibir a violência]. Se você juntar os pontos, chega na mesma origem do problema: falta de recursos e de compreensão entre as instituições”, afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo (20/03/2018)

 

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