Seminário combate à Pirataria e à Sonegação aconteceu nesta quinta-feira (30/06), na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo

O evento, organizado pelo Ministério da Justiça e Prefeitura de São Paulo, reuniu autoridades do Ministério da Justiça, Secretarias de Segurança Pública, de Segurança Urbana, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, Subprefeituras, Fórum Nacional de Combate à Pirataria, entidades de Proteção à Marca (BPG), Fórum Nacional contra a Pirataria (FNCP) e Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), entre outros.

Compuseram a mesa, a Dra. Ana Lúcia Soares Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça; Edsom Ortega, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Secretário-Executivo do GGI-M; delegado Inacy Grelhana, da Policia Federal; Dra Ândrea Cristina Pimentel, representando o Secretário de Segurança Pública; Embaixador Roberto Abdenur, presidente do ETCO; Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria.

Durante a abertura do evento, o secretário Edsom Ortega fez um relato das 16 operações integradas de combate a pirataria, que iniciaram na cidade de São Paulo em dezembro do ano passado e das seis que estão em andamento nos Shoppings Pamplona, Monti Mare, Mundo Oriental, 25 de Março, Senador Queirós e Feira da Madrugada. “Esses estabelecimentos estão sofrendo rigorosa fiscalização em todas as suas lojas e documentação, sendo que as licenças de funcionamento poderão ser cassadas e as atividades encerradas. Já os estabelecimentos que não possuem licenças poderão ser definitivamente impedidos de voltar a funcionar, se comprovada à comercialização de produtos contrabandeados, pirateados e de origem duvidosa. Voltarão a funcionar se demonstrarem concretamente medidas para impedir tais crimes”, afirmou o Secretário. Essa decisão do Gabinete de Segurança faz parte da ampliação do rigor no combate a esses crimes e enquadramento penal dos responsáveis por tais práticas.

O Secretário destacou aspectos graves durante as operações: intimidação, ameaças e tentativa de aliciamento em relação aos agentes. “Não aceitem intimidação, estamos atuando com base na lei”. Citou ainda o saldo de apreensões que desde dezembro de 2010 até agora é de 25 milhões de itens, no valor estimado de R$ 1,2 bilhão. As mercadorias estão armazenadas em depósitos da Prefeitura, da Polícia e da Receita Federal e os inquéritos e apurações estão sendo processados na Polícia Civil, na Receita Federal e demais organismos conforme competência.

A Dra Ana Lucia explanou sobre outros crimes existentes atrás do comércio de produtos falsificados, como a exploração do trabalho escravo, além do tráfico pessoas. Ela também ressaltou a importância das ações integradas e exaltou o trabalho de todos para o sucesso do combate à pirataria e contrabando.

Já o presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, Edson Vismona, destacou que o montante de produtos apreendidos durante as operações de combate a pirataria surpreende e que o trabalho da GCM e demais parceiros é heróico. Destacou o interesse comercial por trás da venda de produtos ilegais e da queda na arrecadação do Poder Público Municipal, Estadual e Federal.

Para a Promotora Dra Eliana Vendramim, do Ministério Público Estadual – GAECO: Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, encontros como este são importantes para reunir organismos contra o crime de contrabando, descaminho, entre outras coisas. “Um crime, que além de causar mal ao país, com a sonegação fiscal, tráfico de seres humanos, como encontramos em Shoppings na 25 de Março – onde vários chineses foram traficados para trabalhar como escravos, sem direito nenhum. O outro problema é o cultural. A cultura de um povo que compra os produtos e não tem noção, de que está abastecendo o crime organizado”. A promotora ainda parabenizou o trabalho da Guarda Civil Metropolitana na força-tarefa.

No Seminário, vários especialistas e autoridades explicaram e treinaram os mais de 350 agentes da GCM, das Subprefeituras e das polícias presentes a identificar as falsificações, de softwares, relógios de marcas, óculos, celulares, brinquedos, artigos esportivos e bolsas. Luis Claudio Gare da BPG- Grupo de Proteção à Marca, explicou aos presentes, como identificar o que é ou não original e Flavio Augusto Nunes de Meirelles, do Instituto Meirelles de Proteção a Propriedade Intelectual, uma Associação que agrega empresas fabricantes e importadoras de óculos famosos revelou dados de duas pesquisas feitas pela entidade junto a especialista em visão. Segundo ele , 80% das marcas de óculos de sol, comercializadas em centro populares , portanto piratas, causam danos aos olhos, como queima da pupila. Outro estudo, revelou que das pessoas que usam óculos piratas comprados com graus pré-estabelecidos, 70% tinham problemas de visão e alertou: “quem usa óculos de grau sem consultar especialista, em 10 anos terá problema de catarata”.

Ao final os presentes receberam manuais com orientações para identificar os produtos não originais e suas várias falsificações. Todos serão certificados.