A vida em sociedade exige regras de convivência e que elas sejam obedecidas. Caso não exista este acordo social caímos na lei das selvas e do salve-se quem puder.
Foi a aceitação de algumas normas básicas de comportamento que permitiu que humanos de clãs diferentes convivessem com certa harmonia nas primeiras cidades.
A sinergia da vida em grupos maiores gerou o grande progresso da humanidade ao longo dos séculos. Esta sinergia, milhares de anos após, foi identificada por Adam Smith como a divisão do trabalho que permite especialização profissional e grandes avanços de produtividade. Este progresso é assim dependente do respeito a normas de comportamento que se traduzem no conjunto de leis de uma sociedade.
O respeito a estas normas de convivência é um bem público que apresenta uma característica perigosa. Caso todos obedeçam às leis, um indivíduo que não as cumpra pode, individualmente e a curto prazo, auferir vantagens em detrimento de toda a coletividade. É de se esperar que os demais membros desta sociedade vendo tal comportamento passem a agir do mesmo modo, eliminando a vantagem inicial do primeiro transgressor, gerando um circulo vicioso de desrespeito às leis que acaba prejudicando toda sociedade. Ora, como mostramos, a sociedade precisa de leis que sejam respeitadas para poder se desenvolver e mais para poder viver civilizadamente.
Cabe ao Estado o dever de elaborar estas leis e fazer com que elas sejam cumpridas. Caso ele falhe nesta obrigação, alguém vai ocupar este espaço. Infelizmente isto já vem ocorrendo em alguns locais do Brasil onde a criminalidade tem assumido as funções do Estado nesta mediação social.
Esta perigosa anomalia não pode prosperar. Mais uma vez a sociedade precisa se organizar para lutar pelo Estado de direito, pelo respeito às normas jurídicas.
Para esta finalidade é preciso estimular a adesão espontânea a estas regras de convivência, a este comportamento ético. Quanto maior for a parcela da população que voluntariamente aderir a este padrão ético de comportamento, menos recursos precisarão ser gastos para obrigar as pessoas a respeitarem as leis ou para defenderem a sociedade dos atos lesivos dos que não respeitem estas regras.
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial quer participar desta batalha e conclama a todos para se unirem em torno deste ideal.
