O Brasil que queremos ver

Por Edson Vismona (*)

O Brasil é o país do futuro. Certamente boa parte dos brasileiros já ouviu essa frase de efeito. Crescemos escutando que este é um país em desenvolvimento, com grande potencial, um gigante adormecido.

Por que, então, esse futuro custa tanto a chegar? Como tirar do caminho os entraves que impedem o Brasil de se desenvolver?

Na verdade, a nação com a qual sonhamos só começará a ser construída se deixarmos de lado a retórica e partirmos para ações imediatas e efetivas de mudança, com o comprometimento de todos.

Pela nossa experiência, melhorar o ambiente de negócios, simplificar as atividades empreendedoras e combater a corrupção e a ilegalidade são os caminhos para alcançar esse objetivo.

Além dos prejuízos que acarreta à economia brasileira, o contrabando de cigarros, armas e drogas alimenta o crime organizado, aumentando a cada dia os índices de violência que afligem a população.

Precisamos evoluir, de uma vez por todas, do discurso para a prática, com medidas que de fato fiscalizem e coíbam essas atividades, incentivando a indústria a voltar a investir, e o comércio, a vender.

Pensando nisso, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro -coalizão formada por mais de 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil- estão unindo forças com o governo e a sociedade civil para lançar, nesta quarta (29),a campanha “O Brasil que Nós Queremos”.

O objetivo é atuar em conjunto na construção de um país melhor, livre do comércio ilegal, que possa gerar mais empregos, renda, arrecadação para os Estados e condições de desenvolvimento econômico para a população, com bases fundadas em princípios éticos.

Temos que combater a corrupção, mas não apenas a que aparece nas manchetes de jornais. Muitas vezes ela está escondida em ações como contrabando, pirataria, fraudes, sonegação de impostos e falsificação.

Essas práticas ilegais somam hoje um rombo em torno de R$ 130 bilhões, dinheiro que poderia ser investido, por exemplo, na criação de empregos, renda e na melhoria da saúde e da educação.

Precisamos do comprometimento de todos, ou seja, da sociedade, do governo, dos parlamentares, das entidades e das associações. Isso inclui mais cooperação nas atividades de fiscalização e a necessidade de evitar novos impostos, uma vez que os tributos, além de onerar o consumidor final, acabam por impactar negativamente a arrecadação dos Estados.

Hoje estamos lançando essa campanha nacionalmente, marcada por atos em Brasília, São Paulo e Foz do Iguaçu, e pela implantação de uma agenda positiva para os próximos meses.

Estabelecemos um pacto e assinamos um protocolo entre os participantes. O documento inclui, entre outras sugestões: o apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai; a implementação de ações de inteligência no combate ao contrabando; investimentos em recursos humanos e tecnológicos e a promoção de discussões no Legislativo de medidas que facilitem a execução do plano de fronteiras.

O Brasil tão desejado pode estar bem mais próximo do que imaginamos -apenas nosso esforço conjunto dirá o tempo que levaremos para chegar lá. O futuro depende do que faremos a partir de hoje.

(*) EDSON VISMONA, advogado, é presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)

Artigo publicado no Jornal Folha e São Paulo em 29/03/2017