O SINDICOM realizou hoje (21/11), o  Fórum Nacional de Defesa do Consumidor do Mercado de Combustíveis.

O Fórum reuniu diversos especialistas em direito do consumidor, entre eles o Secretário Nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, o Diretor do Procon Paulistano e Procurador do Município e São Paulo, Ricardo Ferrari Nogueira e o Promotor de Justiça e Defesa do Consumidor de Curitiba/PR, Maximiliano Ribeiro.

Outro tema debatido “Os Impactos das Práticas Irregulares no Mercado de Combustíveis para o Consumidor – Responsabilidades e Penalidades”,  contou com a particiapação de  Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, Coordenador Adjunto da Secretaria da Fazenda e coordenadoria da Administração Tributária – CAT (Sefaz/SP), Aurélio Amaral,  Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)Francisco Caricati,  Delegado-Chefe do Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança do Estado do Paraná e Jefferson Dias – Procurador da República em Marília.

No encerramento, foi assinado o Protocolo de Intenções, pelos  presidentes das entidades organizadoras, e o Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ademir de Carvalho Benedito .

O evento contou também com a presença do Governador de São Paulo, Geraldo  Alckmin.