ETCO apoia o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa da Propriedade Intelectual

Defesa da propriedade IntelectualA Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria será instalada na Câmara dos Deputados no dia 8/03. O deputado Fernando Francischini (SD-PR) será presidente da frente e fará abertura do evento de lançamento. Os vice-presidentes Sandro Alex (PSD-PR) e Eros Biondini (PROS-MG), os presidentes da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Maria Carmen de Souza Brito; do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, e o diretor-geral da Motion Picture Association – América Latina, Ricardo Castanheira, também falarão no evento.

Ao todo, 37 entidades setoriais apoiam a iniciativa. Durante a instalação da frente, as entidades setoriais lançarão uma nova plataforma digital de fomento à inovação – a CriAtivaRede. Com presença no Facebook, Instagram e Twitter, a rede tem a missão de difundir junto ao grande público a importância da propriedade intelectual, abordando temas que envolvem toda a indústria criativa do país. Em sua versão beta, o CriAtivaRede já atingiu 25 mil seguidores.

A frente já iniciará o trabalho com uma agenda legislativa definida, que contém uma lista dos primeiros 12 projetos a serem acompanhados de perto pelo grupo.

Agenda legislativa FPM

Do setor audiovisual, apoiam a frente:

ABRAPLEX – Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex

ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura

ALIANZA – Alianza contra Piratería de Televisión Paga

APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais

BRAVI – Brasil Audiovisual Independente

DBCA – Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual

MPA – Motion Picture Association – América Latina

SICAV – Sindicato da Indústria Audiovisual

TAP – Television Association of Programmers

UBV&G – União Brasileira de Vídeo e Games

A criação da frente parlamentar conta com o apoio de outras entidades, associações e empresas:

ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

ABDR – Associação Brasileira de Direito Reprográficos

ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software

ABIFUMO – Associação Brasileira da Indústria do Fumo

ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos

ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

ABIVIDRO – Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro

ABPD – Associação Brasileira dos Produtores de Discos

ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

ABRAL – Associação Brasileira de Licenciamento

AgroBio – Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria

ÁPICE – Associação pela Indústria e Comércio Esportivo

Bayer

BPG – Grupo de Proteção a Marca

BRASSCOM – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação

CBL – Câmara Brasileira do Livro

CNF – Confederação Nacional das Instituições Financeiras

CNI – Confederação Nacional da Indústria

ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial

FNCP – Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade

GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação

Instituto Brasil Legal

Instituto do Capital Intelectual

Instituto Palavra Aberta

SYNGENTA

UBC – União Brasileira de Compositores

UBEM – União Brasileira de Editoras de Música

Congresso cria frente para combater pirataria

Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Um grupo de deputados federais e senadores instituiu no Congresso Nacional, no final de maio, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria. A iniciativa conta com apoio de diversas entidades da sociedade civil, como o ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). A Frente reúne 206 deputados e 33 senadores e é presidida pelo deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS). “Muitos representantes da iniciativa privada vêm se movimentando em torno desse tema e achamos que era hora de levar essas discussões ao Congresso”, afirmou Marchezan.

O objetivo, de acordo com o documento assinado pelos parlamentares, é “debater e contribuir com soluções concretas para o desenvolvimento e o crescimento do país, atacando fatores subjetivos do custo-Brasil, como a falta de inovação e a insegurança jurídica que afasta investimentos”.

Na visão dos membros da Frente, as dificuldades que os empresários brasileiros enfrentam para pesquisar e desenvolver novos produtos são uma das causas dos altos de falsificação e pirataria verificados no país. Eles prometem estimular mecanismos que facilitem a inovação.

A atuação da Frente também envolverá a cobrança de um maior envolvimento do Poder Executivo e das entidades da sociedade civil em iniciativas que não dependam de um aparato legal, como campanhas de conscientização das pessoas sobre os diversos problemas relacionados à pirataria. “Nossa grande meta é que todos os brasileiros consigam entender a importância da propriedade intelectual”, diz Marchezan.

 

11 anos para aprovar patente

Entre as funções do Executivo que devem ser mais cobradas pelos membros do Congresso estão a desoneração de valores remetidos por empresas brasileiras ao exterior para registrar patentes em outros países e uma melhora na estrutura do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), para que os pedidos de registro de patente no país ganhem agilidade. Hoje, o registro propriedade intelectual demora, em média, 11 anos para ser aprovado. Em países como Estados Unidos e Coreia do Sul, é possível conseguir esse registro em menos da metade do tempo.

A maior movimentação dos parlamentares em torno do tema já começa a apresentar resultados. No início de junho, o Senado aprovou um projeto de lei que altera as regras de combate à violação dos direitos autorais. O texto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça, e tem por objetivo dar mais poder ao juiz responsável pelo processo, facilitando a apreensão e destruição de bens falsificados. Antes de ser sancionado pela Presidência da República, o projeto precisa ser votado novamente no Senado e na Câmara dos Deputados.

 

 

 

 

 

Como proteger dados de uma empresa

Seminário on-line, promovido pela ONG global Create.org, mostra o que uma empresa pode fazer para evitar roubo de propriedade intelectual.

Nesse webinar gravado em 16/04/2015, os especialistas Pamela Passman e Allen Dixon, da Create.org, mostram como identificar riscos às informações confidenciais; como uma companhia fica mais vulnerável a violação de dados e arquivos digitais; como o sistema de TI pode proteger o IP; e ainda como integrar a proteção ao IP às operações de negócios.

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Como proteger dados de uma empresa

LOGO CREATEVocê sabia que quem mais se apropria de informação confidencial de uma empresa é o público interno? De acordo com a mais recente Pesquisa Global sobre Segurança da Informação, realizada pela PwC, apenas 54% das empresas têm programas para identificar a vulnerabilidade de dados e 56% fazem levantamento de coleta, transmissão e armazenamento de dados.

Além disso, 71% nem detectam a vulnerabilidade dos dados e, por outro lado, cresceu 92%, em relação a 2013, o número de companhias que registraram prejuízos de US$ 20 milhões ou mais por violação da segurança.

A crescente onda de quebra de segurança da informação e ameaças internas representa um grande risco para o coração de uma empresa: a propriedade intelectual. Segredos comerciais podem ser transmitidos a concorrentes por um simples e-mail e ataques cibernéticos podem atingir redes corporativas e permitir a estranhos que acessem dados confidenciais.

O que uma empresa pode fazer para se proteger? Os especialistas Pamela Passman e Allen Dixon, da Create.org, vão discutir isso durante uma hora em um seminário on-line, ou um webinar. Eles vão mostrar como identificar riscos às informações confidenciais; como uma companhia fica mais vulnerável a violação de dados e arquivos digitais; como i sistema de TI pode proteger o IP; e ainda como integrar a proteção ao IP às operações de negócios.

 

Data: 16 de abril de 2015 – Das 11 horas ao meio-dia (horário de Brasília)

Link para inscrição: https://cc.readytalk.com/cc/s/registrations/new?cid=gnvip11otycp