Assista o comentário de Alexandre Garcia, sobre o prejuízo que o contrabando causa ao País e à Sociedade e as iniciativas para combatê-lo:
Bom Dia Brasil_Alexandre Garcia
Assista o comentário de Alexandre Garcia, sobre o prejuízo que o contrabando causa ao País e à Sociedade e as iniciativas para combatê-lo:
Bom Dia Brasil_Alexandre Garcia
Por Edson Vismona (*)
O Brasil é o país do futuro. Certamente boa parte dos brasileiros já ouviu essa frase de efeito. Crescemos escutando que este é um país em desenvolvimento, com grande potencial, um gigante adormecido.
Por que, então, esse futuro custa tanto a chegar? Como tirar do caminho os entraves que impedem o Brasil de se desenvolver?
Na verdade, a nação com a qual sonhamos só começará a ser construída se deixarmos de lado a retórica e partirmos para ações imediatas e efetivas de mudança, com o comprometimento de todos.
Fonte: Radio CBN /03-03-2016
O repórter investigativo Giovanni Grizotti, do Fantástico, acompanhou durante meses a Operação Cadeira de Ferro, da Polícia Federal, que prendeu mais de 20 suspeitos de fazer parte de uma quadrilha que roubava carros para usá-los na distribuição de cigarros contrabandeados do Paraguai.
Fonte: G1.Globo.com (29/02)
Saiba quais são as entidades, empresas e associações que participam do Movimento em Defesa do Mercado Legal e que estiveram presentes em Brasilia, no dia 03 de março, na coletiva de imprensa sobre o Dia Nacional do Combate ao Contrabando:
3M do Brasil |
ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados |
ABCF – Associação Brasileira de Combate à Falsificação |
ABCFARMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO |
ABES – Associação Brasileira de Software |
ABIFUMO – Associação Brasileira da Indústria do Fumo; |
ABIHPEC- Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos |
ABIÓPTICA – Associação Brasileira da Indústria Óptica |
ABIP Associação Brasileira da Indústria de Panificação |
ABIR – Associação Brasileira das Indústria de Refigerantes e de Bebidas Não- Alcoolicas |
ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção |
ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual |
ABRABE – Associação Brasileira de Bebidas |
Abrasel – Associação de Bares e Restaurantes / DF |
ABRESI – Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo |
Grupo Abril |
ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos |
ABTA- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura |
ACDF – Associação Comercial do Distrito Federal |
ACICG – Associação Comercial e Indústrial de Campo Grande |
ANDAV – Associação Nacional dos Distribuidores de Insumo Agrícolas e Veterinários |
ASBRAC – Associação Brasileira Contra o Crime de Contrabando |
Asics |
BPG – Grupo de Proteção à Marca |
CACB – Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil |
Câmara dos Deputados – DEM / PB |
Câmara dos Deputados – PSB/RS |
CNTUR – Confederação Brasileira de Turismo |
Dominium Consultoria |
Embaixada da França |
FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação |
FECOMERCIO – DF |
FECOMERCIO – PR |
FECOMERCIO – Rondônia |
FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas |
FNCP – Forum Nacional de Combate à Pirataria |
Idesf – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras |
INSTITUTO BRASIL LEGAL – Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade; |
Instituto ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial |
Instituto Meirelles |
Lexmark International do Brasil |
MPA – Motion Picture Association – Latin America |
Phillip Morris |
Polícia Federal |
Receita Federal |
Sebrae – DF |
Sefaz/AL – Secretaria da Fazdenda de Alagoas |
SEHAL – Sindicato das Empresas de Hospedagem Alimentação do Grande ABC |
Senac – Nacional |
Sesc – Nacional |
SIDEMVIDEO – Sindicato das Empresas Locadoras de Filmes em Vídeo Cassete do Estado de São Paulo |
SINCOFARMA MINAS – Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais |
SindHobar DF – SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BRASÍLIA – DF |
Sindicel – Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo |
SINDIOPTICA – Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico e Fotográfico do Distrito Federal |
Sinditabaco – Sindicato Interestadual da Indústria de Tabaco |
SindPoa – SHRBS – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Porto Alegre |
Siqueira Castro Advogados / ICI – Instituto do Capital Intelectual |
Brasília, 3 de março de 2015 – O Brasil está perdendo a luta para o contrabando. Produtos de diversos setores entram ilegalmente no País, sem certificação técnica ou sanitária e sem recolher impostos, o que acaba gerando uma enorme sonegação aos cofres públicos, além de prejudicar a saúde do povo, subtrair o emprego dos brasileiros, aumentar a insegurança nas cidades e nas fronteiras e atentar contra a soberania e a defesa nacional.
Anualmente, bilhões de reais em impostos deixam de ser recolhidos em função da entrada ilegal de produtos no país. O FNCP estima que o país tem prejuízos em torno de R$ 100 bilhões com o contrabando (perdas setoriais + sonegação), recurso suficiente para construir 1,4 milhão de casas populares, 105 mil km de rodovias, 77 mil leitos hospitalares e 19 mil creches.
Como forma de conscientizar a população sobre esse grave problema, e buscar soluções junto às autoridades, o Movimento em Defesa do Mercado Legal, coalizão formada por mais de 70 entidades representativas da economia brasileira liderada pelo Instituto de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), decidiram instituir o Dia Nacional de Combate ao Contrabando.
A ideia é que anualmente, sempre em 3 de março, a sociedade possa debater as questões ligadas ao contrabando sobre diferentes óticas: impactos econômicos, sociais, de soberania nacional, entre outros. Além disso, as entidades envolvidas pretendem encaminhar para membros do executivo e do legislativo propostas de ações que possam contribuir para o combate ao contrabando.
Neste ano, diversos eventos e iniciativas marcam o Dia Nacional de Combate ao Contrabando:
Estudo Idesf – O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) desenvolveu, em parceria com a Empresa Gaúcha de Opinião Pública e Estatística (Egope) o estudo ‘O Custo do Contrabando’, que tem como objetivo analisar os principais impactos do contrabando para a sociedade brasileira, tendo como foco os 10 produtos mais contrabandeados do Paraguai para o Brasil.
A principal conclusão do estudo mostra que custo do contrabando varia de 19% a 22% do valor das cargas, valor adicionado ao preço de compra do produto no Paraguai, composto por logística, corrupção, perda, entre outros fatores. O estudo revela também que a lucratividade dos criminosos é enorme: no caso de cigarros, produto mais contrabandeado, ela varia de 179% a 231%.
Entre outras as conclusões do estudo, é possível destacar:
O campeão do contrabando é o cigarro, que responde por mais de 67% dos produtos que atravessam ilegalmente as fronteiras, o que equivale a R$ 6,4 bilhões em perdas da indústria e evasão fiscal
Anúncio para o Varejo – O Idesf, em parceria com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), a Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), veicula neste dia 3 de março uma campanha publicitária de conscientização sobre a lei que proíbe a comercialização de cigarros contrabandeados no país. O objetivo é alertar comerciantes sobre as penas possíveis para quem pratica esse crime.
Balanço ABCF – A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) divulgou nesta terça em ‘ Paulo um balanço de operações de apreensão de mercadorias ilegais no país em 2014. No total, a entidade realizou, em parceria com a polícia civil de diversos estados, cerca de 1.200 operações, crescimento de 34% em relação ao ano anterior. Entre os principais produtos apreendidos estão cigarros, roupas e artigos de luxo.
O Estado de São Paulo, principal mercado consumidor do país, é o destino final preferido dos criminosos. Em segundo lugar está o Paraná, seguido pelo Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Goiás, Pará e Rio de Janeiro como maiores mercados afetados pela falsificação e contrabando de produtos industrializados.
Engajamento de prefeitos – O Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal irá encaminhar, ainda em março, material para as mais de 5.500 prefeituras do Brasil. O objetivo é informar os prefeitos de que o crime de contrabando afeta diretamente as cidades, já que uma parte dos impostos não recolhidos deveria ir para os cofres municipais. Além disso, o movimento espera que esses prefeitos sensibilizem deputados e senadores para a instituição de medidas duras de combate ao crime.
Premiação – Para estimular o desenvolvimento de iniciativas públicas em todas as esferas que ajudem o país a abandonar práticas comerciais ilegais como o contrabando, a pirataria e a falsificação, o ETCO,o FNCP e dezenas de outras entidades estão lançando o 1º Prêmio de Eficiência em Gestão Pública para Iniciativas de Combate ao Mercado Ilegal. O anúncio das regras será feito em setembro de 2015, e a entrega já está marcada para 3 de março de 2016.
Destruição de produtos contrabandeados – Duas ações de destruição de cigarros foram realizadas na data de hoje. Em São Paulo, a ação ficou a cargo da ABCF; já em Foz do Iguaçu, principal porta de entrada do contrabando para o Brasil, a iniciativa realizada pela a Delegacia da Receita Federal de Foz em parceria com o Idesf.
DIÁLOGO COM O GOVERNO
O Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro enviou, no dia 25 de fevereiro, uma carta para os principais ministros e outras autoridades ligados ao tema. O objetivo: informar as autoridades sobre as ações que o Movimento estaria tomando no dia 3 de março, e solicitar reuniões para a apresentação de uma lista com três medidas que podem ser debatidas no curto e médio prazo, e que são fundamentais para o combate ao contrabando:
Assista à matéria completa veiculada no Jornal Nacional de 03/03 sobre o Dia Nacional de Combate ao Contrabando
[evp_embed_video url=”https://www.etco.org.br/videos/contrabando-de-mercadorias-jn-03032015.mp4″]Veículo: TV Globo – SP Publicação: 03/03/2015 Programa: JORNAL NACIONAL Hora: 20:39 Inclusão: 03/03/2015 20:51:00 Tempo: 2m 35s | Combate ao contrabando de mercadorias
Assista à matéria completa sobre tamanho do contrabando no país, veiculada no BOM DIA BRASIL em 3/03
[evp_embed_video url=”https://www.etco.org.br/videos/dia-nacional-combate-ao-contrabando.mp4″]Dia Nacional de Combate ao Contrabando
Um crime que atinge todas as grandes cidades brasileiras: o contrabando. No Dia Nacional do Combate ao Contrabando, diversos veículos, entre eles o Bom Dia Brasil, da Rede Globo, veicularam reportagens sobre os principais números da indústria criminosa do contrabando.
O cigarro representa quase 70% de todos os produtos contrabandeados. E só com o cigarro, o Brasil deixa de recolher R$ 4,5 bilhões em impostos. O contrabando entra no país principalmente pela região de Foz do Iguaçu e é distribuído para todo os estados.
O Ministério Público Federal estima que só são apreendidos entre 5% e 10% de todos os produtos contrabandeados que entram no Brasil. O que se explica, em partes, pela extensão das nossas fronteiras. As autoridades brasileiras são responsáveis por fiscalizar uma área que se estende por 17 mil km², passando por 11 estados brasileiros e 10 países, entre eles, o Paraguai, o principal fornecedor de mercadorias contrabandeadas.
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, que trabalha em Foz do Iguaçu, ficou sete meses elaborando um estudo. “É o crime organizado, são grandes quadrilhas. Extremamente especializadas que pegam esse produto daqui em grande escala e levam para as capitais brasileiras”, afirma o presidente do IDESF, Luciano Stremel Barro.
Nota de correção: Na reportagem exibida no dia 3 de março de 2015, o Bom Dia Brasil informou que o Brasil deixa de recolher R$ 4,5 milhões em impostos. Na verdade, o valor é de R$ 4,5 bilhões. A informação foi corrigida às 12h15 do dia 3 de março.