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Economia Subterrânea cresce no Brasil

A participação da economia subterrânea na economia brasileira atingiu cerca de 17,8% do PIB no ano de 2022, como mostra o Índice da Economia Subterrânea (IES). Este resultado é maior do que o observado no ano de 2021 (17,4%) e aponta para uma volta ao padrão de elevações observadas no período pré-pandemia. O índice construído numa parceria entre o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, o ETCO, e o FGV IBRE mensura a evolução da economia subterrânea desde 2003 e procura capturar a evolução das atividades que operam à margem das legislações e regulamentações que afetam as atividades formais no país.

As altas observadas no indicador até o ano de 2019 foram consequência da crise iniciada em meados de 2014, que reduziu o setor formal da economia, e da lenta recuperação da atividade econômica, concentrada em sua parte mais flexível a economia informal, que estava puxando o emprego no país. Ao mesmo tempo, a redução das taxas de juros e o lento aumento da renda amenizaram o quadro de crescimento da economia subterrânea que seria mais forte na ausência destes fatores.

No entanto, os eventos dos últimos anos associados à pandemia da Covid-19 elevaram de forma extraordinária o nível de incerteza em relação ao desempenho da economia. Os impactos negativos sobre a atividade econômica e sobre o mercado de trabalho afetaram de forma mais intensa os trabalhadores informais, em comparação com os trabalhadores formais. Esta mudança de composição do mercado de trabalho, com maior peso da formalização, aliada a forte redução do nível de atividade econômica, contribuíram para o recuo do Índice da Economia Subterrânea (IES) no ano de 2020.

Passada a fase mais aguda da pandemia foi iniciado o processo de normalização da atividade econômica, estimulando tanto a economia formal como a informal, registrando uma volta da informalidade aos padrões observados no período pré-pandemia, em parte causada pela recuperação mais rápida do emprego informal, o que era de se esperar dada a maior flexibilidade nesse tipo de vínculo, assim,  o Índice da Economia Subterrânea (IES), desde de 2021, voltou a crescer, revertendo a queda observada em 2020.

Nos últimos dois anos, a volta da atividade econômica fez com que tanto a economia formal como a informal tivessem forte recuperação. No entanto, a parte informal do mercado de trabalho mostrou recuperação mais forte em termos relativos, fazendo com que o IES apresentasse crescimento no período, mais do que compensando a queda ocorrida na pandemia.

A fim de entender com mais profundidade este tema, o ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e o IBRE/ FGV, desenvolveram um índice para acompanhamento da economia subterrânea proporcionando um indicador da evolução das atividades informais. A economia subterrânea é definida como a produção de bens e serviços não reportada ao governo, deliberadamente, para: sonegar impostos; evadir contribuições para a seguridade social; driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas; evitar custos decorrentes das normas aplicáveis a cada atividade.

O índice se inicia em 2003, com o maior valor da série histórica, cerca de 21% do PIB Brasileiro. Entre 2003 e 2014, no período de forte expansão do emprego formal, o Índice de Economia Subterrânea apresentou uma forte tendência de queda, alcançando em 2014 o seu menor valor (16,1%). Desde então, como consequência da crise de 2015/2016, o índice tem apresentado tendência de crescimento, interrompida com a crise do COVID 19. A normalização da atividade econômica, sinaliza uma nova elevação do índice.

Diversos fatores estruturais estimulam a formalização do mercado de trabalho: elevação da escolaridade média do brasileiro; medidas de simplificação das normais legais que reduzem o custo da formalização como implantação das Notas Fiscais eletrônicas (NFes), o SIMPLES, o MEIA e a expansão do mercado de crédito reduziram a economia subterrânea no país nos anos 2000 ampliando as atividades econômicas em conformidade com a lei.

É fato que a conjuntura econômica apresenta forte impacto sobre a economia subterrânea. A crise de 2015/2016 acarretou o crescimento do emprego informal, estimulando sucessivos aumentos no Índice de Economia Subterrânea entre os anos de 2015 e 2019.

O avanço da pandemia da Covid-19 gerou forte redução do espaço para os trabalhadores informais causando o recuo do índice em 2020, com a mudança de composição do mercado de trabalho, com maior peso da formalização, aliada a forte redução do nível de atividade econômica.

Desde 2021, em função do início da normalização econômica e da recuperação mais rápida do setor informal temos notado um aumento no Índice de Economia Subterrânea, indicando uma volta ao padrão de elevações observados antes da pandemia. Em particular no ano de 2022 o peso da economia subterrânea no PIB foi de 17,8%. Este valor observado em 2022, mostra que a economia subterrânea no Brasil, movimentou algo próximo a R$ 1,7 trilhões de reais, próximo por exemplo ao PIB da Suécia que correspondem a algo próximo de 18% do PIB brasileiro, segundo dados do FMI.

Por ter menores custos, a recuperação do mercado de trabalho foi incentivada pelo lado do emprego informal, com a possibilidade de novo aumento no indicador de economia subterrânea nos próximos anos. Sendo assim, a diminuição do índice dependerá da velocidade de recuperação da economia e do avanço das reformas necessárias ao estímulo da economia.

A boa notícia é que os fatores estruturais que proporcionaram a redução da economia subterrânea permanecem presentes na economia brasileira. Em particular, o processo de simplificação das normas e regulamentações permanece ativo (com perspectivas de ampliação pelo atual governo), a escolaridade média do brasileiro continua aumentando e o mercado de crédito deve voltar a sua trajetória de crescimento. Além disso, os efeitos da reforma trabalhista devem continuar estimulando a formalização do mercado de trabalho, reduzindo o seu custo. De outro lado, a criação do PIX deverá fortalecer, nos próximos anos, o uso de mecanismos formais de pagamento, facilitando a mensuração das atividades econômicas e, com isso, no longo prazo permitindo a redução da parcela informal no PIB brasileiro.

* Edson Luiz Vismona (presidente do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e Fernando de Holanda Barbosa Filho – economista do FGV/IBRE

Informalidade avança, mas em ritmo mais lento

Os juros em queda, a lenta recuperação do emprego com carteira assinada e da atividade começam a conter o crescimento mais acelerado da economia informal. Apesar de andar à margem da legalidade e do pagamento de impostos, a economia informal tem tido papel importante para garantir alguma renda para a grande massa de desempregados que existe hoje no País. Em 2019, a economia informal avançou pelo quinto ano seguido, mas em ritmo mais lento do que o anterior. Em 12 meses até junho, a economia informal movimentou o equivalente a 17,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. É uma parcela ainda muito significativa da economia, a maior dos últimos oito anos e que corresponde a R$ 1,2 trilhão. No entanto, neste ano há o primeiro sinal de desaceleração. Isso é o que aponta Índice de Economia Subterrânea (IES), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). No critério usado pela FGV , a economia subterrânea inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições, a fim de reduzir custos.

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Economia subterrânea sobe pelo quarto ano seguido e atinge R$ 1,173 trilhão em 2018, segundo ETCO e FGV/Ibre

Estudo mostra que produção de bens e serviços não reportados ao governo subiu com a crise econômica e o aumento do trabalho informal

 

A crise econômica que atinge o Brasil nos últimos anos causa mais danos, além do aumento do desemprego e da consequente redução no poder de compra dos brasileiros. Ela também reacende a chamada economia subterrânea, a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

O Índice de Economia Subterrânea, apurado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), aponta o crescimento da informalidade pelo quarto ano consecutivo. No período de 12 meses encerrado em julho, a economia subterrânea movimentou R$ 1,173 trilhão, o equivalente a 16,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A quantia movimentada pela economia subterrânea no Brasil é superior ao PIB de países como Dinamarca e Irlanda e está próxima ao Produto Interno Bruto da África do Sul e de Israel.

O Presidente Executivo do ETCO, Edson Vismona, destaca que o crescimento consecutivo da economia subterrânea é um duro golpe institucional ao País. “Essa economia que vive à margem do Estado traz prejuízos diretos para a sociedade, cria um ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira”, afirma.

Para o executivo, a melhor forma de mudar esse cenário é combater suas causas, reduzindo os incentivos que fazem com que pessoas e empresas optem por trabalhar à margem da lei. “Precisamos avançar mais nas grandes reformas, como a simplificação tributária, e no aperfeiçoamento do aparato de fiscalização e controle, a exemplo da nota fiscal eletrônica, que se mostrou uma medida muito positiva”, explica Vismona.

Depois de atingir 21% do PIB em 2003, o Índice de Economia Subterrânea vinha caindo ano a ano até atingir seu menor patamar histórico em 2014, quando representou 16,1% da produção do País. Desde 2015, o estudo do ETCO e da FGV/Ibre aponta uma mudança na linha de tendência. Com as quatros subidas consecutivas, a informalidade cresceu 0,8 ponto porcentual.

Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/Ibre, o resultado traduz o impacto da crise econômica, que abortou a formalização no mercado de trabalho.  “O Brasil não está estruturalmente pior do que à época em que o indicador apresentava uma trajetória de queda. Nos últimos anos foram tomadas diversas medidas, como a aprovação da reforma trabalhista, que no longo prazo vão favorecer a formalização dos negócios no Brasil. Acreditamos que, à medida que a economia volte a se recuperar, conseguiremos mensurar também a retomada da queda da economia subterrânea.”

 

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

 O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

 

 

 

De acordo com estudo do ETCO e do FGV/Ibre, estabilidade na informalidade este ano é reflexo da retomada econômica

Depois de crescer por dois anos consecutivos, a economia subterrânea se estabilizou em 2017 e voltou a representar 16,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo é do Índice de Economia Subterrânea (IES), estudo realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre).

A informalidade no País movimentou, nos 12 meses encerrados em julho, o equivalente a R$ 1,077 trilhão.  O número representa o PIB de países como Colômbia e África do Sul. A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir  contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

O IES é realizado desde 2003 e, até 2014, registrava melhora constante no nível de formalização dos negócios no Brasil. Nesse período, a economia subterrânea caiu de 21% para 16,1% do PIB. Em 2015, o índice sofreu seu primeiro revés desde o início da série histórica, situação que se agravou no ano passado.

GRAFICO IESTamanho da economia subterrânea

Um ponto importante para que a retomada da economia formal ocorra, e se mantenha nos próximos anos, é a reforma trabalhista. “A expectativa do ETCO é que as novas regras da CLT tragam um ambiente mais seguro para empregadores e trabalhadores. Como consequência, a judicialização dos contratos tende a diminuir e haverá mais estímulos para aumento dos funcionários com carteira assinada”, afirma o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona.

Apesar da perspectiva de melhora futura, Vismona ressalta que o País não pode se contentar em apenas recuperar o que foi perdido nos últimos dois anos, sem maiores avanços. “Um país que pretende e precisa atrair investimentos para se desenvolver não pode aceitar conviver com níveis tão altos de informalidade”, completa.

De acordo com Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/Ibre, o mercado informal parou de crescer com o fim da recessão, mas não isso foi suficiente para inverter a trajetória de queda do índice. “Com a perspectiva de crescimento do PIB em mais de 2,5% para 2018, a tendência é que a economia melhore como um todo e impacte positivamente na formalização dos negócios no Brasil”, destaca.

 

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

Fatia da economia informal no PIB brasileiro cresce em 2016, diz estudo

foto-informalidadeA participação do mercado informal na economia brasileira voltou a crescer em 2016, reflexo da crise econômica no país, que tem afetado o emprego formal, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira.

A chamada economia subterrânea– produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente– alcançou 16,3 por cento do PIB, contra 16,2 por cento em 2015, mostrou estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE).

Comparativamente, a participação da economia informal no PIB superior a das regiões Nordeste (12,3 %), Centro-Oeste (9,5 %) e Norte (5,8 %).

Em termos nominais, o mercado informal movimentou 983,283 bilhões de Reais em 2016, ante 956,96 bilhões de Reais no ano anterior.

De acordo com o pesquisador do FGV/IBRE,  Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, o mercado informal também é afetado pela crise, mas, como consegue amortecer um pouco mais do que o mercado formal, aumentou o seu peso relativo na economia.

“A crise atrapalha todo mundo”, afirmou o Barbosa Filho à Reuters, acrescentando que essa piora deve estancar quando passar a crise econômica no país.

Por ora, contudo, os sinais não são otimistas. O IBGE divulgou na semana passada que o PIB brasileiro encolheu 0,8 por cento no terceiro trimestre ante os três meses anteriores, no sétimo trimestre seguido de contração e com a maior retração no ano nesta base de comparação.

Na mesma linha, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostrou que houve o fechamento de 751.816 vagas formais no Brasil nos dez primeiros meses do ano, na série com ajuste.

(Por Paula Arend Laier)

Reuters – 06/12/2016

SAIBA MAIS: ENTENDA O ÍNDICE DE ECONOMIA SUBTERRÂNEA (IES)

Impulsionado pela crise, mercado informal corresponde a 16,3% do PIB e é superior ao PIB das regiões Norte, Nordeste e Centro-oste

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A economia subterrânea deu sequência em 2016 ao crescimento verificado em 2015 e superou o Produto Interno Bruto (PIB) de três das cinco regiões do País, de acordo com o Índice de Economia Subterrânea (IES), estudo realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE). A principal razão para a reversão de tendência, após 11 anos em queda, é a crise econômica brasileira, que teve grande impacto no emprego formal.

De acordo com o estudo do ETCO e do FGV/IBRE, em 2016, o mercado informal movimentou R$ 983 bilhões, o correspondente a 16,3% do PIB brasileiro. Foi um aumento de 0,1 ponto porcentual, mas confirma a tendência de crescimento verificada no levantamento anterior.

A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

Em uma comparação com o desempenho econômico das cinco regiões do País, a economia subterrânea tem um porcentual de participação no PIB superior ao das Regiões Norte (5,8%), Nordeste (12,3%) e Centro-Oeste (9,5%). Com os atuais 16,3%, o indicador do ETCO e do FGV/IBRE também está muito próximo do PIB da Região Sul, que no levantamento de 2013 do IBGE respondia por 16,9% do produto interno bruto.

O Presidente Executivo do ETCO, Edson Vismona, afirma que o combate à informalidade deve ser um esforço constante por parte das autoridades e da própria sociedade. “A economia informal tem impacto sobre toda a sociedade, na medida em que não há pagamento de tributos. Todos os investimentos ficam comprometidos e, além disso, se cria um ambiente propício à transgressão e à criminalidade.”

O pesquisador do FGV/IBRE Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, explica que a duração da crise macroeconômica leva a economia informal a continuar crescendo. “A crise econômica interrompeu o processo de formalização da economia brasileira, reduziu o número de empresas, empregos formais e reduziu o pagamento de impostos. A crise profunda que afeta toda a economia provocou aumento da informalidade mesmo com os mecanismos que estimularam a maior formalização da economia ainda em vigor.” Para o pesquisador, a retomada do crescimento deve proporcionar um retorno para a tendência de queda do índice. No entanto, até que isso aconteça, a economia subterrânea deve crescer.

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

 

 

 

Repercussão do Índice de Economia Subterrânea cresce 138%

Em junho, o ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial divulgou o Índice de Economia Subterrânea (IES), da pesquisa que realiza em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Função Getúlio Vargas (FGV/IBRE). O IES mede o tamanho das atividades informais, que incluem contrabando, falsificação, sonegação de impostos e outras práticas ilegais combatidas pelo ETCO.

A divulgação do índice chama atenção da sociedade e das autoridades para o problema. O estudo mais recente, mostrando estagnação no ritmo de queda da informalidade, obteve cobertura jornalística de um número de veículos 138% superior ao da pesquisa anterior. A seguir, veja os destaques da repercussão do IES na mídia.

INFO ECONOMIA SUBTERRANEA