Foi realizado no dia 20 de setembro em Brasília o seminário Correio Braziliense: Carga Tributária no Brasil, uma parceria entre o jornal, o ETCO e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O evento foi uma oportunidade para debater a necessidade de revisão da estrutura de impostos como forma de impulsionar o crescimento da economia nacional, e reuniu especialistas e autoridades no tema.
Para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, é necessário que o país adote um modelo tributário mais racional. “É preciso equilibrar as alíquotas sobre alguns produtos para minimizar o crescimento do contrabando, da sonegação e de outras práticas ilícitas” afirmou o secretário.
A carga tributária brasileira, que hoje corresponde a 32,66% do PIB, tem efeito nocivo sobre a economia e é uma fonte de estímulo para o crescimento desenfreado do mercado ilegal. Somente no setor de cigarros, produto mais impactado pelo contrabando, a evasão fiscal verificada em 2015 em função deste crime foi de R$ 4,9 bilhões.
Edson Vismona, presidente do FNCP e que neste mês assumiu também a presidência-executiva do ETCO, lembrou que o aumento dos impostos dos cigarros nos últimos anos contrariou as expectativas do governo. “O resultado desta política foi uma redução de 8% no mercado dos produtos legais, mas um crescimento de 9% no mercado de cigarros paraguaios” afirmou.
Vismona lembrou também que os prejuízos não se restringem apenas à economia do país, mas tem efeitos negativos na saúde da população, já que estes produtos não respeitam as regras impostas às empresas brasileiras pelas autoridades sanitárias, e também na segurança nas cidades, já que esta é uma atividade dominada por facções criminosas.
Em 2015 o Brasil contabilizou um prejuízo de R$ 115 bilhões em função da entrada ilegal de produtos ilegais no país, valor esse que engloba perdas da indústria nacional e tributos que deixaram de ser recolhidos por ocasião do contrabando, entre outros.
