Divulgada em 12 de novembro, a participação da economia subterrânea no PIB, medida pelo Índice de Economia Subterrânea (IES), do ETCO em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), deve atingir 16,2% em 2014. O resultado representa queda de 0,1 ponto percentual na comparação com 2013 e indica tendência de maior lentidão na redução da informalidade.

Em valores absolutos, a estimativa é de que a economia subterrânea – a produção de bens e serviços não reportada ao governo, que fica à margem do PIB nacional – supere a marca de R$ 830 bilhões em 2014.

Na avaliação do pesquisador da FGV/IBRE, Fernando de Holanda Barbosa Filho, o resultado foi diretamente impactado pelo baixo crescimento da economia no ano. “A economia está desacelerando, assim como o crédito, e o emprego cresceu pouco. Isso tem impacto direto no trabalho formal, que naturalmente cai, cedendo espaço à informalidade”, explica. Segundo ele, nem mesmo a política de desonerações aplicada em 2013, e que agora se torna definitiva, foi suficiente para fazer frente ao baixo desempenho econômico e manter o ritmo de queda da economia subterrânea. “Entretanto, não fossem as desonerações, poderíamos ter um quadro ainda mais severo”, analisa o pesquisador.

Para ele, mesmo a implantação da MP 615/13, que estende desonerações para novas atividades, não deve modificar muito o cenário daqui para frente, “porque o alívio da carga tributária já atingiu a maior parte dos setores e seus efeitos já foram captados”.

Para o Presidente-Executivo do ETCO, Evandro Guimarães, “não há como negar a importância das desonerações para o conjunto da economia mas, pelo que podemos perceber, a sua eficácia no que diz respeito à formalização, tende a se estabilizar”. Segundo ele, essas medidas devem passar a ser analisadas sob uma ótica mais duradoura. “É o momento de levar a cabo a tão esperada simplificação tributária, de modo que a desoneração atinja de forma mais ampla os setores produtivos da economia”.

Certo é que a informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, cria ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.