ETCO realiza evento especial durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A OAB realiza entre os dias 27 a 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

No dia 29/11, às 14h30, o ETCO promove um evento especial com o tema PRATICAS DE SONEGAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL.

O evento contará com a participação do renomado tributarista, Dr. Hamilton Dias de Souza, do Secretário Adjunto da Fazenda de SP, Dr. Rogério Ceron, além de outras autoridades.

Veja a seguir a programação completa:

ETCO PROGRAMAÇÃO EVENTO ESPECIAL CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB

ETCO apoia projeto que promete trazer transparência e simplificação nos processos tributários de São Paulo

A SEFAZ/SP promoverá na próxima semana,  uma audiência pública para colher subsídios e sugestões da categoria contábil e demais contribuintes para o projeto de lei que promete revolucionar a relação entre a sociedade e a administração estadual, ao trazer transparência, simplificação de processos tributários e segurança jurídica para empreendedores.

 

 

O evento se propõe a coletar sugestões para inclusão do Projeto de Lei da Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária da Secretaria Estadual de Fazenda do Estado de São Paulo, que pretende implementar o tratamento diferenciado aos contribuints bons pagadores, cumpridores das obrigações tributárias e da legislação.

A intenção do governo é classificar os contribuintes e conceder benefícios aos que apontarem menor risco de passivos tributários, oferecendo procedimentos simplificados para usar alguns serviços ou mesmo com flexibilização de procedimentos tributários do fisco paulista.

A proposta é empregar recursos de fiscalização, de acordo com a taxa de risco atribuída ao contribuinte, baseada em três critérios simples e objetivos: adimplência ou inadimplência com o fisco paulista; inconsistências entre as emissões de notas fiscais e as declarações prestadas e regularidade tributária de seus fornecedores.

“Essa iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo é inovadora. Precisamos valorizar o contribuinte que cumpre com suas obrigações e fechar o cerco contra os sonegadores contumazes que causam enormes prejuízos ao fisco e à leal concorrência. O Estado deve se modernizar e contribuir pelo melhor ambiente de negócios”, diz o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona.

O encontro, que contemplará uma apresentação do secretário-adjunto do Sefaz/SP, Rogério Ceron, será realizado na próxima quinta feira, dia 10, na Avenida Tiradentes, 998, Luz, das 9h às 12h30. As inscrições devem ser feitas pelo site www.sescon.org.br

Além do ETCO, apoiam o projeto e suas diretrizes o SESCON-SP, a AESCON-SP, o Ccif (Centro de Cidadanis Fiscal), A Associação Comercial de São Paulo, o BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros.

 

 

 

Segurança nas Fronteiras

Segurança FronteirasSeminário trará à Foz experiência internacional americana
de controle nas regiões fronteiriças

 

Foz do Iguaçu, 8 de dezembro de 2016 – O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e a Receita Federal organizam nesta sexta-feira, dia 9/12, o IX Seminário da Tríplice Fronteira, que vai discutir estratégias de controle ao contrabando desenfreado que adentra o território brasileiro, além de apresentar exemplos de iniciativas internacionais que obtiveram sucesso no combate a esse crime.

A fragilidade das fronteiras e as perdas bilionárias suportadas pelo Brasil também serão destaque nesse Seminário, que contará com representantes das agências americanas para relatar a experiência obtida no país por meio do controle das fronteiras dos Estados Unidos.

O presidente do FNCP e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, ressalta a importância da troca de experiências entre o Brasil e os EUA: “O país perde hoje R$ 115 bilhões com o crime do contrabando, que conta com atuação direta das organizações criminosas e geram renda ilícita para atividades ilegais, como tráfico de drogas e de armas. É fundamental abrirmos espaço para o intercâmbio de informações, principalmente com países que possam apresentar casos bem sucedidos e eventualmente nos ajudar a melhorar a segurança das nossas fronteiras”.

O evento contará também com a participação da Receita Federal; da Marinha do Brasil, que abordará o tema do monitoramento no Lago de Itaipu; além da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

 

 

Escola da AGU promove seminário sobre Direito Digital

evento-direito-digital-aguA Escola da AGU realizou em 19/10, um seminário para debater o Direito na era Digital. O evento contou com a presença de representantes de diversas entidades como a MPAA (Motion Picture Association), ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual), IBDDIG (Instituto Brasileiro de Direito Digital), entre outros.

O Presidente do ETCO, Edson Vismona, participou do painel sobre Criminalidade Digital, juntamente com o Presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Carvalho Veloso e o Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Sobral.

Correio Braziliense debate as dificuldades causadas ao país pela carga tributária

Os entraves estruturais e burocráticos que dificultam o desenvolvimento econômico do país serão tema do seminário Correio Debate: Carga Tributária no Brasil, no próximo dia 20. Um dos pontos mais importantes da discussão é o custo Brasil, conjunto de dificuldades que encarecem o investimento, aumenta o desemprego, o trabalho informal, a sonegação de impostos e a evasão de divisas. As inscrições são gratuitas. Para participar, basta se cadastrar pelo site www.correiobraziliense.com.br/correiodebate até a véspera da mesa redonda.

A palestra de abertura será do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, às 9h. Em seguida, Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), e Efraim Filho, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, falarão sobre Impostos: uma discussão necessária. Vários especialistas tratam do tópico Tributação e reflexos jurídicos.
O consultor tributário ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, e Roberto Haddad, sócio responsável pelo Departamento Tributário da Consultoria KPMG, e o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Evandro Guimarães, vão falar sobre Custo Brasil e o Sistema Tributário Brasileiro. No encerramento, a palestra será de José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Evandro Guimarães, do ETCO, argumenta que se houver aumento de impostos, o contrabando cresce, o governo, a sociedade e a indústria perdem. Dessa forma, é crucial que isso não ocorra e que se adote medidas fiscais e estruturais que permitam um ambiente justo de competitividade.

“Impostos são necessários em todos os países. Não vamos discutir se são bons ou ruins, certos ou errados, mas é importante conversar sobre a intensidade e utilidade deles”, ressaltou Paulo César Oliveira, diretor de comercialização e marketing do Correio Braziliense.

 

Fonte: Correio Braziliense (14/09)

ETCO apoia 1ª missão de compliance promovida pela AMCHAM Brasil

Em iniciativa apoiada pelo Instituto ETCO, a Câmara Americana de Comércio, Amcham Brasil, leva executivos aos EUA em setembro para sua primeira missão de compliance

São Paulo – Missão Internacional de Compliance vai aproximar delegação aos principais players da área nos EUA

De 10 a 16 de setembro, a Amcham realiza a Missão Internacional de Compliance aos Estados Unidos, visando conhecer as principais iniciativas, tendências e melhores práticas desse assunto em grandes empresas e instituições americanas em Washington, DC e Nova York, NY.

Com visitas programadas a importantes players do segmento nos EUA, a delegação terá encontros de networking, capacitação e benchmark estratégicos. A missão é destinada a empresários e executivos de diversos segmentos que possuam alguma relação ou interesse no tema. “Temos o intuito de capacitar empresas em processo de estruturação da área de compliance e contribuir para o desenvolvimento e amadurecimento do tema nas empresas que já possuem estrutura interna organizada nessa frente”, afirma Daniella Leite, Gerente de Comércio Exterior da Amcham.

Além do Instituto ETCO, o projeto conta com o apoio institucional de importantes entidades do tema como os Institutos ETHOS e ARC, e da Embaixada Brasileira em Washington, DC.

As inscrições* estão abertas e o número de vagas é limitado. Para saber como participar da missão, envie mensagem para missoes@amchambrasil.com.br ou ligue para (11) 5180-3808.

*Descontos exclusivos para parceiros do Instituto ETCO, para mais informações consulte a equipe da Amcham informando o código promocional ETCO2016.

 

Fórum Estadão debaterá o combate ao contrabando

O Jornal O Estado de São Paulo realiza no próximo dia 01/07, em São Paulo, o Fórum Estadão – Combate ao Contrabando, evento patrocinado pelo ETCO e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O evento é gratuito e as vagas são limitadas.

Data: 01/07

Horário: das 8h00 às 12h30

Local: Auditório do Estadão

Av. Prof. Celestino Bourroul, 100 – Limão

Incrições: www.estadaoeventos.com.br/contrabando

 

 

Evento: A Guerra Fiscal diante da crise econômica

evento guerra fiscal

 

A Internews realiza no próximo dia 15 de abril o seminário A Guerra Fiscal diante da crise econômica, que reunirá renomados especialistas no tema.

Data: 15/04/2016
Horário: 8h30 às 18h00
Local: Pestana São Paulo Hotel
Rua Tutóia, 77 –  Jardins
São Paulo – SP

Informações sobre inscrições, clique aqui