Bibliografia complementar: Tributação

  • Manual de Tributação No Mercado Financeiro, de Paulo Marcelo Oliveira Bento, Rafael Macedo Malheiro, Ramon Machado Castilho , Renato Reis Batiston, Renato Souza Coelho. Editora Sraiva, 2011.
    Quais tributos incidem sobre as operações financeiras? O ganho de capital auferido em fundos de renda fixa sujeita-se à incidência de imposto de renda? O prazo da aplicação interfere na tributação? O que é mais interessante para o investidor? Existe diferença entre a tributação das pessoas físicas e das pessoas jurídicas? Em quais operações de crédito incide o IOF? Há incidência de imposto sobre serviços na intermediação feita pelas corretoras de títulos e valores mobiliários? Essas e outras questões são tratadas pelos autores neste livro, que observa também os atos regulamentares emitidos pelas autoridades fiscais.
  • Tributação e Benefícios Fiscais no Comércio Exterior, de Gilvan Brogini. Editora Ibpex, 2008.
    A carga tributária é hoje um tema de grande interesse no comércio exterior, pois representa uma parte considerável dos custos das empresas, podendo afetar sua competitividade tanto no mercado interno quanto externo. Além de tratar dos tributos que incidem sobre as interpretações e as exportações de bens e serviços, este livro aborda especialmente os benefícios fiscais que podem ser concedidos para essas operações. E o melhor, com uma linguagem simples e de forma didática e organizada.
    Conhecer esses benefícios fiscais permite aprimorar o planejamento fiscal das empresas que atuam com comércio exterior e ainda descobrir formas de minimizar os efeitos da tributação. Isso pode fazer a diferença no desempenho de uma organização. É por essa razão que esta obra é de fundamental importância para profissionais e estudantes que desejam ter uma atuação bem-sucedida na área.
  • Tributação Indireta nas Economias em Desenvolvimento, de John F. Due. Editora Perspectiva, 1974.
    Política fiscal e desenvolvimento – Um tema quente. Qual o papel da tributação indireta nas economias em desenvolvimento? Qual a relação entre distribuição de renda e tributação indireta? Qual a diferença básica entre tributação direta e indireta? John F. Due, Ph. D da Universidade da Califórnia e Professor de Economia na de Illinos, propõe tais temas através de uma análise detalhada das três principais formas de tributação indireta. O autor, consultor e especialista de vários governos, por meio de dados obtidos em primeira mão sobre Filipinas, Venezuela, Honduras, El Salvador, Zâmbia e ainda outros países da comunidade Britânica na África, com estudos sobre Estados Unidos e Canadá, acesso a relatórios do Banco Mundial e farta bibliografia do Fundo Monetário Internacional, realiza trabalho responsável, objetivo e que irá se constituir para o leitor brasileiro em matéria de viva atualidade.
  • Pesquisas Tributárias nova série – Tributação no Mercosul – 2° edição, de Ives Gandra da Silva Martins. Editora Revista dos Tribunais, 1997.
    Partindo de quatro questões formuladas sobre os aspectos tributários previstos no Tratado de Assunção, vários autores discutem o tema proposto, de forma a apresentar os mais diversos entendimentos sobre a matéria. Obra que advém dos trabalhos para o XXII Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado pelo Centro de Extensão Universitária, aborda, com profundidade, questões surgidas a partir da necessidade de compatibilização das diversas legislações nacionais com um complexo legislativo supranacional. Esta edição conta com um estudo introdutório de Edison Fernandes, reconhecido especialista na matéria, pois, embora as questões propostas continuem sem uma solução satisfatória e definitiva, estando, portanto, preservada a atualidade dos trabalhos, a complementação fazia-se necessária, objetivando uma visão mais abrangente do perfil jurídico do Mercosul.
  • Globalização, Regionalizações e Tributação: a Nova Matriz Mundial, de Alberto Nogueira. Editora Renovar, 2000.
    Nesta obra a tributação é analisada em integrativo e harmonioso conjunto com as atuais ondas de globalização e regionalizações. Por seu caráter interdisciplinar, este trabalho é dirigido a advogados e demais operadores do Direito, estudantes e professores, especialmente os que labutam na área das Ciências Jurídicas e Sociais e, mais especialmente ainda, aos interessados no infinito mundo da tributação.
  • Tributação na Internet, de Ives Gandra da Silva Martins. Editora Revista dos Tribunais, 2001.
    Foram propostas aos colaboradores as seguintes questões: 1) Qual o significado da expressão “serviço de comunicação” contida no artigo 155, inciso II, da CF? Pode ela ser aplicada a um provedor de acesso à internet para fins de tributação pelo ICMS?2) A aquisição de software por download, entre usuário no Brasil e site no exterior, é pass ível de tributação pelo ICMS e Imposto sobre a Importação? 3) Pode a autoridade tributária brasileira solicitar de provedor de acesso à internet dados relativos a contribuinte, sem ferir o artigo 5.o, inciso XII, da CF? 4) A comunicação jornalística e de natureza editorial, via internet, goza da imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, letra d, da CF? Os resultados dos trabalhos foram compilados na presente obra.
  • Tributação na Economia Globalizada, de vários autores. Editora Form Três, 1999.
    Tributação na economia globalizada (debate sobre princípios e uma proposta de reforma tributária). Realização do sindicato dos agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo.
  • Tributação no Brasil e o Imposto Único, Marcos Cintra. Editora Makron Books, 1994.
    Tributação no Brasil e o Imposto Único. Esta revolução tributária eliminaria toda a escrituração fiscal e acabaria com as exigências de declaração de bens, emissão de notas fiscais, preenchimento de guias e de formulários. O imposto único teria arrecadação automática e desburocratizada, diretamente no sistema bancário, acabando com a fiscalização de empresas e de pessoas físicas.
  • Tributação do Terceiro Setor no Brasil, de Leandro Marins de Souza. Editora dialética, 2004.
    Depois de tratar de aspectos histórico-constitucionais do Terceiro Setor, o autor cuida de diversos assuntos jurídicos relativos ao tema, inclusive as formas que podem ser adotadas pelas entidades a ele pertencentes, desenvolvendo especialmente o seu regime tributário.
  • Tributação do Comércio Brasileiro e Internacional, de Alfa Oumar Diallo. Editora Método, 2001
    O trabalho do Prof. Alfa Oumar Diallo cumpre tais programas científicos, mantendo unidade de método nas apresentações das matérias jurídicas, sem deixar de reverenciar a respectiva aplicação prática. Construído a partir dessa proposta, o livro vê-se dividido em três partes bem definida. Uma primeira, na qual ele analisa o Sistema Tributário Nacional e os tributos aduaneiros. A segunda, destinada ao estudo dos regimes de renúncias de receitas em favor do comércio exterior, apreciando as diversas técnicas utilizadas: isenções, incentivos, drawback etc.

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