A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e The Software Alliance (BSA) lançaram, no dia 6 de novembro, o Portal de Denúncias de Pirataria de Software, com foco em empresas e revendas que utilizam ou comercializam programas sem o devido licenciamento.

No Brasil, o atual índice de pirataria é considerado alarmante. De acordo com dados da BSA, a cada dez programas adquiridos ou baixados pela internet em território nacional, mais de cinco são obtidos ilegalmente. A estimativa é que, se a taxa de pirataria diminuísse 10 pontos porcentuais nos próximos quatro anos (de atuais 53% para 43%), quase R$ 8 bilhões seriam acrescentados à receita da indústria, dos quais 74% permaneceriam no País (R$ 5,8 bilhões). Além disso, essa redução permitiria a criação de mais de 12 mil empregos no setor.

Segundo Gérson Schmitt, presidente da ABES, essa iniciativa é importante para promover a concorrência leal e contribuir para o crescimento do Brasil. “Quando reduzimos a pirataria, geramos empregos, contribuímos para o desenvolvimento econômico do País e melhoramos a imagem das empresas brasileiras no cenário mundial”, afirma Schmitt.

Para o presidente da BSA no Brasil, Frank Caramuru, “as empresas devem manter o controle de seus ativos de software e as revendas devem garantir que estão comercializando apenas produtos originais, pois irregularidades envolvem pena de reclusão de 1 a 4 anos, multa e indenização que pode chegar a três mil vezes o valor de cada software”. A expectativa é que esse portal contribua diretamente para a redução da pirataria de software no Brasil.

As denúncias são anônimas e devem ser encaminhadas por meio do site www.denunciepirataria.org.br. Elas serão apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. “Podemos informar os fabricantes de software e as autoridades locais, além de mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada”, garante Caramuru. (Com informações da Assessoria da ABES).