Devo, não nego. Mas também não pago

Devagar, sem alarde, uma empresa pequena tornou-se a estrela no mercado de distribuição de combustíveis do Rio de Janeiro. A empresa se chama Rodopetro, foi fundada em 2004 em São Paulo, transferiu-se dois anos depois para o Rio e hoje lidera as vendas de etanol no Estado. Venceu concorrentes poderosos como a BR Distribuidora (da Petrobras) e a Raizen (fusão das multinacionais Shell e Cosan). De cada 4 litros vendidos nos postos do Rio, 1 vem da Rodopetro. São 250 carretas de álcool todo mês. O slogan da empresa aparece logo na página de abertura do site: “Aqui, o etanol é muito mais barato”. E é mesmo. O litro de álcool vendido pela Rodopetro custa, em média, R$ 0,35 menos que o distribuído por suas concorrentes. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, a Rodopetro, mesmo atuando apenas no Estado do Rio, já responde por 1% do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil. Como a Rodopetro consegue?

Se a resposta tivesse a ver com eficiência, seria um caso inspirador de empreendedorismo. A resposta parece ter relação com outra palavra: sonegação. Uma lei estadual de 2007, criada para evitar a evasão, determinou que as distribuidoras têm de pagar seus impostos no momento em que os combustíveis entram no Estado – a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o etanol é 24%. A Rodopetro entrou na Justiça e, em 2009, ganhou: poderia pagar o imposto no mês seguinte – como era a prática anterior à lei. Na hora de pagar, a Rodopetro simplesmente não pagava. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, a quem cabe cobrar a dívida, o papagaio oficial está em R$ 250 milhões. Nem tudo está somado no levantamento dos procuradores. O Sindicato Nacional das Distribuidoras, que reúne as grandes do setor, estima que, desde 2009, a Rodopetro tenha ignorado R$ 70 milhões por ano em impostos, num total de R$ 350 milhões. Essa, dizem os concorrentes, é a única explicação para preços tão baixos.

Os preços praticados pela Rodopetro são semelhantes aos de outra distribuidora, a Trim. Em fevereiro deste ano, a Trim chegou a ser descredenciada pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro por “concorrência desleal e inadimplência fraudulenta”. Uma medida aprovada em dezembro passado pode levar a Rodopetro ao mesmo caminho. Os Fiscos estaduais chegaram a um acordo. Agora, cabe aos Estados decidir soberanamente quando os impostos deverão ser pagos. Em julho passado, a Fazenda do Rio baixou um decreto exigindo condições para o pagamento do ICMS no mês seguinte. A ideia era fechar o cerco à evasão. Quem não cumpre as condições tem de pagar na estrada – ou o álcool é confiscado.

Colaboração: Sindicom
Fonte: Revista Época

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