Fonte: Folha de S. Paulo (São Paulo – SP) – 17/05/2012

A fábrica da cervejaria Petrópolis em Boituva, interior de São Paulo, e distribuidores da região foram alvo de operação ontem para investigar sonegação fiscal.

Essa é a segunda vez que o grupo Petrópolis, dono das marcas de cerveja Crystal e Itaipava, é investigado por supostos crimes contra a ordem tributária (leia ao lado).

O grupo Petrópolis disse, sobre a operação, que “foram lançadas suspeitas sem nenhuma comprovação real”.

Batizada de Operação Czar, a ação de ontem contou com 80 fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda, promotores do grupo de combate ao crime organizado (Gaeco) do Ministério Público e policiais civis e militares.

As investigações começaram em 2011 e, pelas estimativas do fisco, o grupo Petrópolis teria deixado de recolher ao menos R$ 600 milhões em impostos.

A suspeita é que a empresa estaria sonegando ICMS ao simular transferências de bebidas entre a fábrica no interior paulista e uma filial em outro Estado, sem destacar o imposto no sistema de substituição tributária. Pelo sistema, a indústria recolhe antecipadamente todo o ICMS da cadeia produtiva.

“A empresa deveria recolher tanto o ICMS próprio, devido por suas operações, como o incidente nas demais etapas da circulação da mercadoria ao Estado, isto é, o imposto das vendas no atacado e no varejo”, diz a Fazenda, em comunicado.

“O objetivo da simulação era evitar o recolhimento do imposto por substituição tributária e que seria devido ao suposto Estado de destino.”

Em nota, o diretor jurídico do grupo Petrópolis, Fernando Jacob Filho, diz que o grupo tem “certeza de sua conduta correta em relação aos tributos de qualquer origem” e que a investigação ocorre quando “o grupo anuncia a intenção de abrir uma nova unidade no Nordeste”.