Imposto da cesta básica no país supera valor de EUA e Japão

Fonte: O Globo – 20/11/2012

Carga média aqui é de 20%, contra 8% cobrados de americanos

Roberta Scrivano

Se o projeto de lei que manda detalhar na nota fiscal a mordida dos impostos tiver a sanção presidencial, o consumidor vai perceber que paga muito tributo não só para comprar eletrodomésticos e carros, mas também para adquirir produtos básicos, como arroz e feijão. Na média, a carga sobre os produtos da cesta básica no Brasil é de 20%, contra 8% nos Estados Unidos e 6% no Japão.

Rodovias

O arroz e o feijão são os itens com menor tributação na cesta, de 17,24% cada. Já a alíquota do açúcar é de 32,33%. Especialistas em tributos lembram ainda que a média de 20% dos impostos da cesta básica leva em conta os produtos in natura. Além deles, é preciso pagar pelo preparo, como fogão, panela, talheres, que têm incidência de 28% ou mais de tributos, o que engoliria parte do desconto da cesta. Segundo Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o imposto do alimento básico pronto chega a 31%:

— Ninguém come cru. O preço do alimento pronto é muito alto, sobretudo se comparado ao de outros países.

‘Bom para o consumidor e o governo’

Amaral frisou que a alta alíquota cobrada e a ausência da contrapartida governamental com os serviços básicos, como escola, saúde e segurança, dão relevância ao projeto de lei, aprovado na semana passada na Câmara, que propõe explicitar os percentuais de impostos ao contribuinte. O IBPT, ao lado da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), liderou o desenvolvimento do projeto, em 2006.

— Ter uma alíquota de 17% ou 20% nos chamados produtos de primeira necessidade é muito. Também é preciso lembrar que a cesta básica é destinada sobretudo às classes de renda mais baixas, que também têm seus salários tributados— avaliou Marcel Solimeo, economista da ACSP.

A carga média brasileira é de 35%. Isso significa que, em uma compra de supermercado de R$ 100, pelo menos R$ 35 são para pagar impostos, e a diferença vai para quitar os produtos. Solimeo disse que, com a implementação do projeto de lei, o sistema tributário será mais transparente e possibilitará ao consumidor cobrar do Estado seus direitos. Já Amaral afirmou que pôr os impostos na nota é bom para o consumidor, que passa a saber quanto paga, para o comerciante, porque possibilita mostrar o real preço do produto, e para o governo, por “ampliar o exercício da democracia.”

A ACSP já desenvolveu modelo de nota fiscal com o campo dos tributos, para facilitar aos estabelecimentos comerciais a adoção das novas regras. O IBPT, por sua vez, está elaborando software que fornece a comerciantes as alíquotas de cada um dos 17 mil produtos e serviços do mercado brasileiro.

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