Fonte: Jornal de Santa Catarina (Blumenau – SC) – 31/05/2012

Venda de combustível mais barato nesta quinta e propostas no Congresso Nacional em defesa da redução dos tributos estão entre as iniciativas

Quase 41% dos rendimentos do consumidor brasileiro devem voltar para os cofres do governo neste ano sob a forma de impostos, taxas e contribuições, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A alta na carga tributária é a quarta seguida. É como se as pessoas tivessem de trabalhar até quarta-feira para atender às necessidades do setor público.

Uma série de iniciativas estão sendo tomadas em Joinville e Barra Velha para conscientizar a população do peso dos tributos no orçamento das famílias. Núcleos de jovens empresários programaram a venda de combustíveis sem impostos em postos das duas cidades;

— Não somos contra o pagamento de impostos, só queremos que haja uma melhor aplicação desses recursos por parte dos governos. Por isso organizamos o Dia da Liberdade de Impostos, para conscientizar a sociedade para que cobre uma educação de qualidade e um serviço de saúde de excelência. Pagamos praticamente cinco meses de trabalho em impostos para o governo. Não é justo que tenhamos ainda de pagar escola particular ou plano de saúde se quisermos ter uma vida melhor —, diz Douglas Hoffmann, um dos coordenadores da ação em Joinville.

Na semana passada, representantes do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que prega mais eficiência na utilização dos recursos públicos, esteve em Brasília para discutir a necessidade urgente de uma reforma tributária. O empresário joinvilense Carlos Schneider, um dos líderes do MBE, discursou na Câmara de Deputados, falando sobre a necessidade da racionalização dos gastos públicos.

O coordenador do MBE, Paulo Rabello de Castro, apresentou uma proposta de reforma tributária para o vice-presidente da República, Michel Temer, e para o ministro da Fazenda, Guido Mantega na quarta-feira. As ideias são simplificar a cobrança dos tributos, melhorar a gestão pública e cortar juros. O projeto prevê a redução da carga tributária de 38%, neste ano, para 30%, em 2022.

O empresário Sérgio Rodrigues Alves, que preside a Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da Fiesc, dá um bom exemplo do quanto os impostos impedem que as empresas brasileiras sejam mais fortes.

— Hoje a carga tributária no Brasil representa 38% do PIB, enquanto na China esse índice não chega a 20%.

As iniciativas para mudanças imediatas nesta situação são pontuais. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou quarta-feira que o governo discute a simplificação da cobrança de PIS e Cofins, segundo proposta apresentada pelo setor empresarial.

Senadores

Com forte base eleitoral no Norte do Estado, os senadores Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer defendem ações que apresentam propostas para a redução de impostos no País.

No início desta semana, em Brasília, LHS reforçou estratégia para diminuir impostos que possam ter impacto na mobilidade urbana. Segundo ele, esta é uma ação que pede a integração entre órgãos municipais, estaduais e federais.

Bauer defende duas propostas de emendas à constituição (PEC). Em reunião, quarta-feira, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o parlamentar recebeu apoio para a proposta que mira imposto zero sobre qualquer remédio.

Hoje, os brasileiros pagam 34% de tributos. Além disso, Bauer é autor de outra ação que prevê incentivos fiscais a empresas que usam materiais recicláveis.

— Esta mobilização deixa claro que a classe política entende a importância da redução dos impostos —, diz.