Rio Grande do Sul inicia uso de nota fiscal eletrônica

Fonte: Valor Econômico (São Paulo – SP) – 24/05/2012

O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado brasileiro a implementar, como teste, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no comércio. Um projeto piloto que por enquanto engloba quatro empresas (Renner, Lojas Colombo, Panvel e Paquetá), encaminha o comprovante fiscal para o consumidor por e-mail, e não imprime mais o documento nas lojas.

Segundo o diretor administrativo financeiro da rede de farmácias Panvel, Roberto Coimbra, na hora da compra com a NF-e, o cliente receberá um comprovante não fiscal informando detalhes da aquisição e a chave de acesso à nota no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. A NF-e também é enviada por e-mail para o consumidor.

O gerente de Tecnologia da Informação das Lojas Colombo, Luis Carlos Alberti, diz que a NF-e reduzirá os custos e procedimentos burocráticos que a impressora fiscal demandava. Com a mudança não será mais necessário que as empresas emitam um documento fiscal, o que possibilita o uso de uma impressora comum.

Atualmente o equipamento que emite uma nota fiscal em papel precisa ser registrado na Secretaria da Fazenda. O processo, além de exigir uma taxa de inscrição na Fazenda, não permite que as máquinas sejam usadas fora do endereço cadastrado. “A NF-e facilita caso a empresa vá a uma feira e faz um quiosque” diz Alberti, Atualmente, apenas duas unidades da rede Colombo – que possui 318 lojas nos Estados do Sul do país, São Paulo e Minas Gerais – emitem a NF-e, ambas na cidade de Farroupilha (RS).

Coimbra diz que as impressoras fiscais custam de R$ 2 a R$ 3 mil e são produzidas por poucas empresas. Ele estima que a troca de impressoras significará uma economia de mais de R$ 500 mil reais por ano para a Panvel. Atualmente, somente uma das 300 lojas da rede, distribuídas nos estados do sul do país, emite a NF-e.

Para o advogado Maucir Fregonesi, do Siqueira Castro Advogados, os benefícios ao consumidor da NF-e se assemelham à Nota Fiscal Paulista. “O consumidor terá a certeza de que a operação que realizou foi formalizada na Fazenda, o que reduz a sonegação”.

“A NF-e acaba criando um histórico de onde o cliente consumiu, no fim do mês ele pode saber com o quê gastou no site da Secretaria da Fazenda” afirma Coimbra.

O diretor de tecnologia da informação das Lojas Renner, Leandro Balbinot, afirma que até o fim de 2013 as lojas da rede no Rio Grande do Sul emitirão a NF-e.

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