Jornal do Commercio – PE, 04/08/2018

A questão da violência é hoje tema central do debate público no Brasil e deverá estar presente de forma decisiva na campanha eleitoral deste ano. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a nona maior taxa de homicídios do mundo com 30,5 casos para cada 100 mil pessoas – e das 50 cidades mais violentas do mundo, 25 estão no Pais.

Em 2014, foi instituído o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coordenado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) e pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).

Essa iniciativa foi apoiada por mais de 70 entidades no Brasil, que são diretamente prejudicadas com o me, ado ilegal (contrabando, contrafação, pirataria. fraudes, sonegação e roubo de carga). Os números impressionam. 0 relatório da Receita Federal Brasileira apresentou um relatório das apreensões de mercadorias realizadas em 2017 que somaram cerca de R$ 1,7 bilhões. O cigarro lidera o ranking da ilegalidade, correspondendo a 47% das mercadorias apreendidas.

Somente no primeiro trimestre deste ano no Recife, o mercado ilegal cresceu 18 p.p (pontos percentuais) e atingiu um crescimento de  106%  (de R$ 99 milhões para R$ 204 milhões) na evasão fiscal nos últimos três anos.

Esses recursos servem para financiar justamente as organizações criminosas. O tráfico de drogas se entrelaça com o contrabando, pirataria, falsificação, tráfico de armas e munição, e alimentam a corrupção, gerando lucros e poder.

O poder público não pode continuar a agir como se fosse algo isolado. Iniciativas sistêmicas desde as fronteiras até as cidades, programar a ocupação das áreas dominadas com ações sociais e educacionais, urgente aperfeiçoamento da legislação são algumas pistas que merecem ser avaliadas.

Neste ano é preciso que o tema esteja na agenda de todos os candidatos e que sejam discutidas propostas factíveis para avançar na solução do problema. Essa deve ser a rota para alcançarmos o desenvolvimento econômico e social que tanto desejamos para o nosso País e que, com certeza, o brasileiro merece.

Edson Vismona é presidente do ETCO –  Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e do FNCP – Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2000/2002).