Economia subterrânea sobe pelo quarto ano seguido e atinge R$ 1,173 trilhão em 2018, segundo ETCO e FGV/Ibre
Estudo mostra que produção de bens e serviços não reportados ao governo subiu com a crise econômica e o aumento do trabalho informal
A crise econômica que atinge o Brasil nos últimos anos causa mais danos, além do aumento do desemprego e da consequente redução no poder de compra dos brasileiros. Ela também reacende a chamada economia subterrânea, a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.
O Índice de Economia Subterrânea, apurado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), aponta o crescimento da informalidade pelo quarto ano consecutivo. No período de 12 meses encerrado em julho, a economia subterrânea movimentou R$ 1,173 trilhão, o equivalente a 16,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
A quantia movimentada pela economia subterrânea no Brasil é superior ao PIB de países como Dinamarca e Irlanda e está próxima ao Produto Interno Bruto da África do Sul e de Israel.
O Presidente Executivo do ETCO, Edson Vismona, destaca que o crescimento consecutivo da economia subterrânea é um duro golpe institucional ao País. “Essa economia que vive à margem do Estado traz prejuízos diretos para a sociedade, cria um ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira”, afirma.
Para o executivo, a melhor forma de mudar esse cenário é combater suas causas, reduzindo os incentivos que fazem com que pessoas e empresas optem por trabalhar à margem da lei. “Precisamos avançar mais nas grandes reformas, como a simplificação tributária, e no aperfeiçoamento do aparato de fiscalização e controle, a exemplo da nota fiscal eletrônica, que se mostrou uma medida muito positiva”, explica Vismona.
Depois de atingir 21% do PIB em 2003, o Índice de Economia Subterrânea vinha caindo ano a ano até atingir seu menor patamar histórico em 2014, quando representou 16,1% da produção do País. Desde 2015, o estudo do ETCO e da FGV/Ibre aponta uma mudança na linha de tendência. Com as quatros subidas consecutivas, a informalidade cresceu 0,8 ponto porcentual.
Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/Ibre, o resultado traduz o impacto da crise econômica, que abortou a formalização no mercado de trabalho. “O Brasil não está estruturalmente pior do que à época em que o indicador apresentava uma trajetória de queda. Nos últimos anos foram tomadas diversas medidas, como a aprovação da reforma trabalhista, que no longo prazo vão favorecer a formalização dos negócios no Brasil. Acreditamos que, à medida que a economia volte a se recuperar, conseguiremos mensurar também a retomada da queda da economia subterrânea.”
Sobre o Índice de Economia Subterrânea
O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.