Fonte: Clube Sat – Teresina/PI – NOTÍCIAS – 02/04/2010

A primeira reportagem  trata de um assunto que não é novo, mas é muito grave porque é uma injustiça cometida há muito tempo contra os cidadãos brasileiros.

E é grave também porque essa injustiça já foi denunciada muitas vezes, sem que ninguém se mexesse para acabar com ela.

Custa R$ 77 o remédio que o bancário Marco Antônio Pereira vai tomar.

Repórter: Você sabe quanto disso é imposto?
Marco: Não
Repórter: R$ 25
Marco: Nossa, muito caro, muita coisa!

A cada R$ 3 pagos no remédio, R$ 1 é de imposto, segundo o Sindicato da Indústria Farmacêutica de São Paulo.

“Porque é de primeiríssima necessidade, uma coisa que ninguém pode ficar sem, deveria ser o mínimo de imposto”, reclamou a dona de casa Maria da Glória Veneziano.

O professor de finanças Fernando Zilveti explica que os preços dos medicamentos incluem pelo menos 1,65% de PIS, 7,60% de Confins e mais 18% em média de ICMS.

“Se você colocar ainda que o ICMS tem um cálculo que a gente chama por dentro, esse valor vai ser maior ainda e vai empatar, chegando aos 33,9% da carga tributária final, repassada para o preço do produto”

De acordo com o levantamento feito em 23 países, o Brasil é o que tem a maior carga tributária sobre medicamentos. Na Argentina, os impostos chegam a 21%. Na Alemanha, 16%. Nos Estados Unidos, México, Colômbia e Reino Unido os medicamentos são isentos.

Fica difícil entender o porquê de tanto imposto quando a gente percebe que os remédios têm mais tributos que outros produtos, digamos, não tão vitais.

Repórter: O que é mais essencial: bichinho de pelúcia ou remédio?
Marcos Mendonça, auxiliar administrativo: Remédio, com certeza.
– Flores ou remédio?
– Remédio.
– Você sabia que o remédio paga mais imposto do que flores e bichinho de pelúcia?
– Não sabia. Agora que estou sabendo.

Os fabricantes dizem que dá para mudar um pouco a situação a curto prazo, mexendo no que é cobrado de ICMS, sem ter que esperar pela reforma tributária.

“Se você conseguir reduzir uma parte desse ICMS, isso vai direto para o bolso do consumidor. Desde 2003, há uma lei que exige que haja um repasse integral para o consumidor”, explica Nelson Mussolini, do Sindicato da Indústria Farmacêutica de São Paulo.

“Você paga mais imposto em medicamento do que paga em carro, cavalo puro sangue, diamantes, esmeraldas, lanchas, é um verdadeiro descalabro contra o cidadão brasileiro”, disparou Sergio Mena Barreto, presidente da Associação Brasileira de Farmárcias.