Fonte: Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina – 05/10/2012

Conselhos de Combate à Pirataria assinam termo de cooperação

Jair Schmitt (Diretor do Conselho Estadual de Combate a Pirataria), Wanderley Redondo (Presidente do Conselho Estadual de Combate a Pirataria), Sara Camargo (Diretora Distrital da FCDL/SC – 25º Distrito – e Diretora da CDL de Florianópolis) e Hamilton da Rosa (Secretário Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão e Presidente do Conselho Municipal de Combate a Pirataria de Florianópolis)

Reunião aconteceu na sede da CDL Florianópolis

A Capital e o Estado de Santa Catarina estão lutando lado a lado no combate à pirataria. No dia 2 de outubro foi assinado termo de cooperação, na sede da CDL de Florianópolis, entre o Conselho Municipal de Combate à Pirataria e o Conselho Estadual de Combate à Pirataria – Cecop. Na prática, o conselho municipal passa a ser componente do conselho estadual, e com isso é possível articular ações conjuntas contra o esbulho do direito autoral. Assinaram o documento o presidente do Conselho Estadual, delegado Wanderley Redondo, e o secretário de Segurança e Defesa do Cidadão e presidente do órgão municipal, Hamilton Pacheco da Rosa.

O termo foi assinado em reunião formal do conselho municipal, a sexta desde que o grupo foi criado. O evento serviu também de palco para a apresentação do programa Cidade Livre de Pirataria, do Ministério da Justiça, ao qual a Capital deve aderir no início de dezembro – depende apenas de o prefeito assinar o termo de convênio. Com a assinatura, Florianópolis passará a compartilhar do conjunto de boas práticas para o combate à pirataria, junto a cidades como São Paulo, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Cuiabá, Rio de Janeiro e Osasco.

Cidade Livre de Pirataria existe desde 2009, dentro dos programas do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Márcio Gonçalves, do Instituto ETCO – integrante do conselho nacional e responsável pelo programa – disse que a pirataria no mundo movimenta US$ 522 bilhões e custa 2 milhões de empregos formais. “Não existe uma fórmula mágica para acabar com isso. É preciso um conjunto de ações de forma permanente para minimizar o problema”, disse. Por isso, o objetivo básico do Cidade Livre é conseguir “o comprometimento efetivo e formal dos municípios no combate à periferia”, ou seja, o compromisso com a execução do “conjunto de ações de forma permanente”.