À margem da formalidade

Por ETCO
21/01/2005

Fonte: Jornal da Globo, 21/01/2005








 

A economia cresceu forte em 2004 e, com ela, cresceu também o número de empregos formais, aqueles com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas. O Brasil tem estatísticas que atestam essas conclusões.


Mas há um outro pedaço da economia brasileira em que os números são incertos. É a zona cinzenta onde vivem os informais, camelôs e profissionais liberais, pequenas empresas e prestadores de serviços.
Em geral, eles não estão na informalidade porque querem, mas por causa da burocracia para gerir um negócio e pela carga tributária alta demais.


Dona Edna gosta de mostrar e até dá aulas sobre o que faz, massagem especializada para tirar impurezas dos órgãos internos, mas prefere não mostrar o rosto. O que ela faz é informal, sem registro, sem recibo e sem imposto.


“Eu fico nessa informalidade não porque quero, mas porque não tenho outro jeito”.


Estão na informalidade 45% da força de trabalho nas regiões metropolitanas, diz uma pesquisa, mesmo com a recente recuperação do emprego formal.


A informalidade avançou em setores como o de serviços, que empregam muito nas grandes cidades. Caso típico é o de Edna Carreira, uma agente de viagens informal.


Quando precisa transitar pelo setor formal da economia, no contato com grandes empresas que precisam de uma nota, por exemplo, usa uma agência que serve de fachada para centenas de agentes informais.


“O que você trabalha você tem de pagar de impostos, 80% da minha margem de lucro seria comprometida, o trabalho ficaria praticamente inviável”.


A informalidade ajuda muitas pessoas, e muitas empresas, a gerar renda e sobreviver, mas é prejudicial para o país, e é uma das principais causas que impedem a economia de crescer ainda mais.


“A informalidade está crescendo, as empresas estão sendo empurradas para a economia informal. O papel que nós estamos empenhados é o de romper esse circuito de informalidade e trazer todos para a formalidade”, diz Joseph Couri, do Sindicato da micro e pequena empresa.


O sindicato que representa e pequena e micro empresa diz que são cinco milhões as micro empresas formais e onze milhões as que não tem registro nem recolhem tributos.


“Não tem setor que não sofra com a concorrência desleal, porque a carga tributária é alta, a justiça é lenta, a burocracia é enorme, você tem menos oportunidade. Se o governo não prioriza o combate a informalidade, ela não vai diminuir no Brasil?, analisa Emerson Kapaz, do Instituto Ética Concorrencial.