Acordo de pirataria, liderado por EUA, preocupa governo

Por ETCO
07/05/2010

Autor: Eliane Oliveira e Cássia Almeida

Fonte: O Globo – Rio de Janeiro/RJ – ECONOMIA – 07/05/2010

BRASÍLIA, RIO e WAHINGTON. O governo brasileiro vê com preocupação as negociações capitaneadas por Estados Unidos, Japão e União Europeia sobre acordo comercial antipirataria (Acta, sigla em inglês). Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, as regras seriam criadas à margem da Organização Mundial do Comércio (OMC). Especialistas, contudo, acreditam que o acordo não vai prosperar.


— Estamos acompanhando e nos parece que ainda é cedo para uma avaliação. Desde já achamos preocupante um grupo de países criar regras que interessam a todos e, ao mesmo tempo, vão além do que está na OMC — disse Cozendey ao GLOBO.

Numa análise preliminar, o governo teme problemas na distribuição de medicamentos genéricos e a ampliação de fóruns de arbitragem envolvendo propriedade intelectual, já que existe a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi).


O acordo não é visto com bons olhos pela diplomacia brasileira.


Estanislau do Amaral, encarregado da propriedade intelectual na missão brasileira em Genebra, disse que o Brasil não participa dele “nem quer”, por entender que os temas têm de estar em OMC e Ompi: — É um acordo plurilateral o que gera desequilíbrios.

Para Lampreia, China é o alvo do acordo

Para o ex-ministro Rubens Ricupero, a reação dos países em desenvolvimento, ONGs e o próprio Parlamento Europeu vão abortar o acordo. Para Luiz Felipe Lampreia, ex-ministro das Relações Exteriores, o acordo tem alvo certo: a China.


— Os países são muito prejudicados com falsificação.

Em Washington, o Brasil acompanha as negociações.


— Canadá, Japão e outros países interpretam certas iniciativas como tentativa dos EUA de impor padrões da política de defesa intelectual. Isso não será concluído agora, é coisa para anos — avaliou uma fonte do governo.

COLABOROU: Fernando Eichenberg, correspondente