Por Ricardo Cesar de São Paulo, Valor Econômico – 19/05/2005

De cada três programas de computador adquiridos na América Latina em 2004, dois eram piratas – cópias não-autorizadas dos produtos originais. O número, divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e pela Business Software Alliance (BSA) com base em uma pesquisa mundial da consultoria IDC, coloca a região como líder no ranking global de pirataria de software. A América Latina também registrou o maior aumento de ilegalidade no setor em todo o mundo – 3% -, saindo de 63% em 2003, para 66%.

Com uma taxa de venda de software não-autorizado de 64% no ano passado, frente a 61% em 2003, o Brasil registrou o seu primeiro aumento de pirataria em dez anos, quando o índice começou a ser medido. André de Almeida, consultor jurídico da BSA no Brasil, ressalva, no entanto, que a metodologia do levantamento foi alterada a partir de 2003, o que torna imprecisa a comparação com períodos anteriores. Em 2002, último ano com a metodologia antiga, o índice de pirataria no país era de 55%. Em 1994, a taxa foi de 77%.

O estudo do IDC revela que em 2004 o mercado nacional de software deixou de movimentar US$ 659 milhões devido à pirataria. O valor excede em US$ 140 milhões a evasão de divisas registrada em 2003, que foi de US$ 519 milhões. Em toda a América Latina, a perda chegou a US$ 1,54 bilhão no ano passado. Os números foram estimados utilizando as dimensões conhecidas do mercado de software legítimo e utilizando a taxa de pirataria para calcular o valor de varejo do software que não foi pago.

O resultado coloca o Brasil como o décimo país do mundo que mais perde receita devido à pirataria de software. Neste quesito, a dianteira fica com os Estados Unidos, que deixou de gerar US$ 6,64 bilhões com programas ilegais em 2004. O número, porém, deve-se ao enorme volume movimentado no mercado americano. Proporcionalmente, os EUA são o país com menor índice: 21%. Na outra ponta, o Vietnã é o líder, com 92%.

Os países com maior volume de pirataria na América Latina em 2004 foram Paraguai (83%), Bolívia (80%) e Venezuela (79%). Embora puxe a média regional para baixo, o Brasil está 29 pontos percentuais acima da taxa mundial de venda de programas ilegais de computador, que foi de 35% no ano passado. Em números absolutos, a pirataria de software causou prejuízo de aproximadamente US$ 33 bilhões em todo o mundo. No período, o mercado global de programas de computador movimentou cerca de US$ 90 bilhões, segundo o IDC.

Foto: Carol Carquejeiro/ Valor

André de Almeida, consultor da BSA:
perdas mundiais de US$ 33 bilhões

Almeida afirma que em 2004 foram pagos cerca de R$ 3 milhões em ressarcimento a detentores de direitos autorais de software por empresas que utilizavam programas de computador ilegais no Brasil e foram processadas. O representante da BSA acredita que o índice de pirataria deve baixar no país nos próximos anos em decorrência das ações governamentais de proteção da propriedade intelectual. “Demandou bastante esforço, mas o governo finalmente entendeu que a pirataria não é um problema de empresas privadas, mas uma questão social”, diz. “Não é apenas o produtor de software que sofre, mas há toda uma cadeia econômica prejudicada. Muitos empregos deixam de ser gerados e há queda na arrecadação de impostos.”

Embora o estudo não aponte os setores em que a pirataria é mais acentuada, Jorge Sukarie, presidente da Abes, afirma que o problema é mais grave entre os usuários residenciais e nas pequenas empresas.