Fonte: Gazeta Mercantil, 16/08/2005

Por Viviane Monteiro

São Paulo, 16 de Agosto de 2005 – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem que há espaço para a aprovação da reforma tributária ainda este ano, apesar do clima político conturbado. Segundo o governador, “o tema já foi bastante discutido e o texto (que tramita no Congresso Nacional) está bem adiantado”. A reforma visa, principalmente, unificar as alíquotas estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Alckmin participou do seminário “Sonegação e Carga Tributária: Existe um ponto de equilíbrio?”, ocorrido em São Paulo e promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). O debate de ontem teve como base um estudo feito pela GVconsult, da Fundação Getúlio Vargas, denominado “Impactos Macroeconômicos, Regionais e Setoriais da Reforma Tributária.

Segundo o presidente do Etco, Emerson Kapaz, o projeto que tramita no Congresso tende a aumentar ainda mais a alíquota do ICMS, o que deve prejudicar a economia. “O objetivo do trabalho é conscientizar a sociedade e o governo que não há espaço para aumentar mais a carga tributária”, disse.

Para Alckmin, o ideal seria fazer uma reforma fiscal simultaneamente, para que se abordasse também as questões de despesas e receitas. “A reforma tributária só discute impostos e a reforma que está proposta só discute um tributo, o ICMS”.

Para o governador do Rio Grande do Sul (PMDB), Germano Rigotto, que também participou do seminário, “a unificação do ICMS depende de vontade política, o que não aconteceu até o momento”.