Alfândega de Santos diminui tempo de despacho aduaneiro

Por ETCO
01/02/2005


Secretaria da Receita Federal, Assessoria de Imprensa, 01/02/2005

A Alfândega do Porto de Santos conseguiu diminuir em 57% o tempo de despacho aduaneiro na exportação e em 20% na importação, na comparação entre 2004 e 2003. Ao mesmo tempo, bateu recorde de arrecadação, saltando dos R$ 3,5 bilhões arrecadados em 2003 para R$ 5,6 bilhões em 2004. Muito embora as alíquotas médias do imposto de importação tenham caído 10% em relação a 2003, a incidência do PIS/COFINS na importação, o incremento nas importações e o combate à sonegação fiscal redundaram no recorde histórico.


Em 2004 a Alfândega notabilizou-se pelo intenso trabalho de triagem de contribuintes para habilitação à prática do comércio exterior. Outrossim, novos focos de contrafação/pirataria foram detectados pela Alfândega santista, que em junho/2004 apreendeu 9 mil malas e bolsas que indevidamente ostentavam marcas renomadas, e encerrou o ano com a bem sucedida operação “barba branca”, ocasião em que dezenas de milhares de óculos e tênis com a marca original copiada foram apreendidos. Ações contra importações com falsa declaração de conteúdo e o combate à interposição fraudulenta redundaram em apreensão de 709 toneladas de produtos eletrônicos, equipamentos médico-hospitalares, gêneros alimentícios e bens de informática, entre eles aproximadamente 800 mil CD e 1,7 mil aparelhos de gravação de CD, avaliados em cerca de R$ 7 milhões. Operações no controle de exportação também desaguaram em apreensões de aproximadamente 63 toneladas de mercadorias declaradas em mais de R$ 5 milhões por falsidade ideológica. Ainda, no último trimestre de 2004, a fiscalização externa da Alfândega de Santos, que engloba 24 municípios em sua jurisdição, em esforço concentrado apreendeu 03 veículos marca Mercedes Benz que circulavam irregularmente no país.


Em 2005 espera-se avançar ainda mais na proteção à sociedade, esse é o compromisso de toda a equipe da Alfândega de Santos.


Maiores informações poderão ser obtidas, hoje (01/02/05), às 15 h, no Gabinete do Dr. José Guilherme Antunes de Vasconcelos, Inspetor da Alfândega do Porto de Santos (Edificio-sede, Praça da República, s/nº- 2º andar).

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