ANP intensifica fiscalização de combustível em Salvador

Por ETCO
07/10/2009

Fonte: Intelog – RS – POLÍTICA – 07/10/2009

Com a chegada do projeto ANP Itinerante à capital baiana, nesta quarta-feira (7), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis intensifica a ação nos postos de abastecimento da cidade. A intenção do órgão é seguir contribuindo para a queda do índice de adulteramento de combustível na Bahia e no Brasil.

“A Bahia apresenta, por exemplo, um índice de adulteramento de etanol em 2,5%, acima da média do país (1,6%). Em 2003, essa média nacional atingiu 10%. Essa redução significativa deve-se, sobretudo, às fiscalizações realizadas”, afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, que parabenizou a atuação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) pelo combate à sonegação fiscal do etanol.

Além das ações de fiscalização, o projeto ANP Itinerante, que segue até sexta-feira (9), na Casa do Comércio, contempla a realização de palestras e minicursos voltados ao público em geral. Serão abordados temas relacionados às atribuições da agência e mostrados os testes de qualidade de combustíveis que podem ser exigidos pelo consumidor nos postos, bem como as medidas a serem tomadas no caso de adulteramento comprovado.

Segundo o governador Jaques Wagner, a iniciativa garante uma maior interação entre a sociedade e a agência, que atua na defesa dos consumidores. “A presença de agências reguladoras é recente no Brasil e a sociedade ainda não sabe exatamente qual o papel delas. Portanto, parabenizo a postura da ANP de vir à rua mostrar o trabalho que realiza”, disse.

Pré-sal


A vinda do ANP Itinerante, que já passou pelas cidades de São Luís (MA), Recife (PE), Curitiba (PR) e Ribeirão Preto (SP), suscitou também discussões acerca do pré-sal. O governador novamente enfatizou sua defesa a uma distribuição igualitária dos royalties, inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados, a fim de diminuir os desequilíbrios regionais.

“Defendo uma tese independente da conveniência do estado. Considero, independentemente de onde se encontre o pré-sal, que a camada descoberta a 70, 80, 100 quilômetros da costa não traz impacto negativo para qualquer estado. Acho uma crueldade com outros brasileiros que eles não tenham direito a recepcionar parte desse benefício”, afirmou Wagner.

O diretor-geral da ANP compartilhou da mesma opinião do governador, defendendo a necessidade de novos diálogos acerca da distribuição dos royalties no país. “Em 2008, a ANP recolheu R$ 23 bilhões em royalties. Esse valor anual está sendo distribuído para apenas 800 dos cerca de 5.300 municípios brasileiros. E dos 800, um grupo de 15 cidades recebe 85% do valor”, comentou.

Lima ressaltou ainda a necessidade de investimento na industrialização interna do país, a partir dos recursos obtidos com o petróleo, para que o Brasil não enfrente a chamada ‘doença holandesa’. “A disponibilidade elevada de petróleo leva os países a exportarem muitos barris, receberem muita moeda forte e, consequentemente, importarem tudo o que precisam sem capitalizar as indústrias internas com esses recursos, como fez a Holanda”, explicou.