Arrecadação estadual cresceu quase 20% em 2004

Por ETCO
12/01/2005


Por Adriana Thomasi, Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil (P.14) – 12/01/2005


Fortaleza, 12 de Janeiro de 2005 – De acordo com a Sefaz, considerando apenas a arrecadação própria, o crescimento real ficaria em torno de 17,8%. A arrecadação do Ceará atingiu R$ 5,022 bilhões em 2004, crescimento de 19,52% sobre igual período do exercício anterior, que ficou em R$ 4,202 bilhões – valores nominais. O secretário da Fazenda, José Maria Mendes, estima que o saldo, descontada a inflação estimada em 6,3%, deverá garantir aumento real da ordem de 13,2%. A Sefaz utiliza o IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e depende do resultado para aplicar a correção.


Do total de 2004, cerca de R$ 3,137 bilhões (62,46%) corresponderam à arrecadação própria (ICMS, IPVA, ITCD, taxas e outras), evolução de 24,11%, em comparação ao mesmo intervalo de 2003, que ficou em R$ 2,528 bilhões, em valores nominais. Se considerada apenas a arrecadação própria, o crescimento real ficaria em torno de 17,8%, tomando como base a inflação estimada.


As transferências constitucionais, Fundo de Participação dos Estados (FPE), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Royalties, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Lei Kandir e Fundo de Exportação, com desempenho inferior ao registrado pela receita própria, puxam o índice final para baixo. O resultado foi de R$ 1,885 bilhão, crescimento de 12,6%, sobre igual período de 2003 (R$ 1,674 bilhão) – participação de 37,54%, no global. Quando Mendes assumiu a secretaria, em agosto de 2003, a participação correspondia a 42%. Da soma total, duas receitas não faziam parte em 2003 – a Cide, que ficou em R$ 29,478 milhões e o Fundo de Exportação, R$ 13,376 milhões.


A recomendação do governador Lúcio Alcântara é que o Ceará tenha a máquina de arrecadação, acompanhando o crescimento da economia estadual, reduzindo a dependência da União em relação à sua manutenção e investimentos. “O importante é que o índice possa baixar ainda mais e esse é um esforço que o estado está fazendo”, acrescentou. A receita de FPE, representou 34,97% em 2004, ou R$ 1,756 bilhão, crescimento de 10,23% sobre o ano anterior.


O resultado positivo do ano, segundo Mendes, está ligado ao desempenho econômico do estado e à efi-ciência da máquina de arrecadação. Na avaliação do secretário, 2003 foi difícil, enquanto 2004 mostrou recuperação e equilíbrio fiscal. Mendes diz que a recomendação do governador é que o pagamento de pessoal e da dívida pública tenham prioridade sobre outras despesas. O montante de 2004 de restos a pagar fica em torno de R$ 40 milhões, valor que deve diminuir, pois são contas que começam a ser acertadas, a partir deste mês.



Combustíveis em destaque


A receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou R$ 2,994 bilhões, representando 59,63% no acumulado total e crescimento nominal de 24,92% sobre o período anterior. Os setores que mais contribuíram na arrecadação do tributo foram combustíveis, indústria, comércio atacadista, comunicações, comércio varejista e energia elétrica (a que mais cresceu em termos percentuais, com 39,86%).


O trabalho iniciado em agosto do ano passado, com redução da alíquota de ICMS do óleo diesel de 25% para 17%, igualando o índice aos demais estados do Nordeste, possibilitou elevação da venda do combustível no Ceará. O receio era de baixar a alíquota e não recuperar a arrecadação, mas isso não ocorreu e o secretário espera resultado ainda maior neste ano. “Estamos constatando a ampliação de postos de combustíveis nas rodovias estaduais e federais”, dia.


Mendes destaca a performance de dezembro passado, que teve como base o mês anterior, e registrou arrecadação recorde no estado. O crescimento foi de 77,99% sobre dezembro de 2003, com arrecadação própria de R$ 405,079 milhões, diante dos R$ 227,588 milhões de igual intervalo do exercício anterior. O montante de ICMS cresceu 77,09%, atingindo R$ 398,064 milhões, para R$ 224,785 milhões de igual mês do ano anterior e participação de 98,27% do global. O IPVA somou R$ 3,765 milhões em dezembro, (R$ 1,534 milhão no exercício anterior), crescimento de 145,42%. A arrecadação de 2004 ganhou reforço do Refis 2, nos dois últimos meses. A Sefaz chamou os devedores a pagar os impostos com redução de multas e juros, facilitando o pagamento do principal. Da previsão inicial de R$ 40 milhões, chegou a R$ 71,828 milhões.


Para 2005, a idéia é intensificar as ações no interior do estado que, apesar da grande concentração industrial, representou 5,5% da arrecadação de ICMS ano passado. “Vamos fazer um trabalho de educação tributária, voltado ao empresário e contribuinte”, resume o secretário, disposto ainda a aumentar o foco na Capital. Para o secretário, a economia continua crescendo e vai facilitar o trabalho de melhor arrecadação.


O governo aprovou junto a Assembléia Legislativa no final de 2004 projeto de Lei modificando a fórmula de calcular juros e multas da dívida ativa, que soma hoje cerca de R$ 2,5 bilhões e, em grande parte é “incobrável”. “A política de multas e juros do estado ainda era da época da inflação, com taxa de 10% por dia e impagável”, acredita. Sem juros e multas o valor da dívida adormecida, conforme define, recuaria para cerca de R$ 700 milhões.


De acordo com o secretário, hoje, de cada R$ 1 arrecadado, R$ 3 são sonegados. “Se conseguirmos um R$ 1 a mais, comparado com a arrecadação de 2004, significaria fechar o ano em cerca de R$ 6 bilhões de ICMS”, avalia Mendes, ao adiantar que a Sefaz vem conversando com todos os setores. O secretário acredita que é possível ampliar a arrecadação sem pressão fiscal, talvez até, reduzindo a alíquota em alguns segmentos.


kicker: É possível ampliar a arrecadação do estado sem pressão fiscal

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