Artigo Correio Braziliense:
Andre Montoro
Percepção de corrupção

Por ETCO
29/06/2009

Autor: Andre Franco Montoro Filho

Fonte: Correio Braziliense, 29/06/09

Na década de 1960, o professor Delfim Netto declarou, em sala de aula, que, do ponto de vista econômico, a corrupção não passava de um mecanismo de distribuição de renda. Você, leitor, deve estar chocado, como eu fiquei na época, a ponto de 40 anos depois me lembrar da frase. Mas o professor tinha razão. Focando exclusivamente em aspectos econômicos e não em considerações éticas ou morais, a corrupção, por si, só distribui renda, ainda que, quase certamente, não na direção socialmente desejada.


 


Os efeitos economicamente perversos da corrupção derivam de mudanças de comportamento de produtores e consumidores diante da percepção de que exista corrupção, especialmente se houver conjuntamente a sensação de impunidade. Essa percepção e essa sensação estimulam comportamentos oportunistas, com vistas ao locupletamento mediante atividades e procedimentos ilegais e antiéticos. E atraem aventureiros e especuladores, especialistas em ganhar muito dinheiro atrav és das mais variadas falcatruas. Mas, desestimula empresários que orientem suas ações no sentido de crescer, ganhar mercado e lucros através de investimentos em máquinas e equipamentos, inovações tecnológicas, melhores práticas gerenciais e maior qualificação da mão de obra.


 


Essa mentalidade, que, em sua forma extrema, se expressa na visão de que não compensa trabalhar honradamente e que o caminho da fortuna se encontra na prática da corrupção, é radicalmente antagônica ao crescimento econômico. Pode ser vantajosa, no curto prazo, para oportunistas, pode resultar em uma acumulação predatória, mas, definitivamente, não é receita para o progresso sustentado de uma nação. A história da humanidade demonstra, de forma irrefutável, que a riqueza das nações só é gerada em ambientes onde existam boas regras de convivência que sejam respeitadas por toda a sociedade. A razão para tal é simples. Os estímulos para poupar, investir, inovar, que são as chaves do crescimento econômico, são destruídos em sociedades onde prolifere a ilegalidade e a impunidade e onde os valores éticos e morais sejam desprezados.


 


Por tais razões é preocupante o que está ocorrendo no Brasil. Diariamente, são noticiados escândalos e mais escândalos. Ao mesmo tempo escasseiam notícias de punições. A imagem transmitida é a de um país onde campeia a imoralidade e a impunidade, especialmente na classe política. Como a corrupção tem dois pólos, o corrupto e o corruptor, a imagem de desonestidade é estendida a outros segmentos sociais, como os fornecedores de obras e serviços para o governo.


 


É fundamental que esses ilícitos venham a público sem qualquer censura. A publicidade é o melhor caminho para evitar irregularidades, corrigi-las e punir os responsáveis. Mas cabe indagar se não existe certo exagero, algum açodamento e uma ênfase demasiada em apresentar notícias e fatos ruins? Não corremos o risco de, ao exagerar a gravidade dos delitos, estarmos estimulando outros brasile iros a adotar os mesmos procedimentos ou, pior, condicionando a sociedade a se conformar com as tretas?


 


Esse perigo é real por várias razões. Primeiro, entre as regras existentes, algumas são meros expedientes burocráticos e outras tratam de atitudes de alta criminalidade. A gravidade do delito varia enormemente. Infelizmente essa gradação não é, muitas vezes, tornada clara, induzindo a população a considerar delitos de gravidade diferente como iguais. E frequentemente de suma gravidade.


 


A esse possível viés na percepção da corrupção deve ser acrescido o fato de que muitas vezes as denúncias não são baseadas em provas robustas. Raramente a eventual fragilidade de indícios é apresentada de forma explicita. Assim, tudo se passa como houvesse provas irrefutáveis. Juntando essas tendências, temos alta probabilidade de que a percepção de corrupção e impunidade seja maior do que efetivamente ocorre.


 


Para alguns, os exageros podem ser positivos no combate a corrupção. Seriam o preço a ser pago para uma mudança ética no Brasil. No entanto, o resultado pode ser o inverso. A pressa em tornar público o delito, sem as devidas precauções legais, acaba fornecendo argumentos para os defensores dos acusados. E, mais grave, pode promover um sentimento de impotência e de aceitação dessa situação como algo inevitável. Já que todo o mundo faz, não dá para mudar. Seria o amortecimento da capacidade de se indignar do brasileiro. A busca da notoriedade já fez muitas vítimas. Não deixemos que o Brasil seja a próxima.


 


Andre Franco Montoro Filho, Correio Braziliense, 29/06/09


Ph.D. em economia pela Universidade de Yale, professor da FEA/USP e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)