Autor: Joaquim Levy

Fonte: Jornal do Brasil, 31/05/2009

Hoje, poucas pessoas associariam um dos maiores eventos da História à simples demissão de um ministro da Fazenda. Mas foi a demissão do ministro da França Jacques Necker que ocasionou a tomada da Bastilha.

Necker mostra como a postergação do ajuste econômico pode levar qualquer regime ao abismo. A mágica do ministro vinha de, anos antes, ele haver levantado empréstimos que mantiveram o governo funcionando, apesar dos gritantes desequilíbrios das finanças públicas. Nessa época, e entendendo os fundamentos dos mercados de crédito, ele escandalizou a corte ao publicar o primeiro balanço das contas públicas da França. Como sempre, muitos acharam que abrir as contas e discutir certos gastos punha em risco o país. Na verdade, punha em risco os costumes de Versalhes S/A, o que resultou na demissão do ministro em 1781, mas também sua estima popular. Seus sucessores tentaram uma fuga pela política de estímulo fiscal, mas a dívida ficou insustentável, tornando inadiável uma ampla reforma tributária. Após hesitar, o rei chamou Necker de volta, mas não mostrou estômago para apoiar a reforma e o demitiu mais uma vez em 11 de julho de 1789.

Apesar de Necker retornar a Paris daí uns dias, em glória, ele não durou muito, e a economia entrou em uma fase inflacionária, que só acabou com o sucesso da expansão napoleônica.

As notícias da crise financeira de nações mais ricas atravessaram o Atlântico, estimulando o primeiro secretário do Tesouro dos EUA a garantir que a dívida pública interna e externa com que a nação nasceu não viesse a inviabilizar seu desenvolvimento.

A principal contribuição de Alexander Hamilton foi tornar sagrado o compromisso de honrar a divida pública. Muitos interesses, particularmente os agrícolas, diziam que isso era secundário, achando talvez que a inflação ajudaria a quem possuísse terras. Hamilton foi um leão, nunca hesitando em lembrar que a solidez da dívida pública, sendo a base do sistema financeiro, era fundamental para o crédito e o investimento.

Sendo também um pioneiro na transparência no setor público, Hamilton explicava todas as suas políticas em bem escritos relatórios. Um dos mais famosos avisa que “quando a dívida pública é sólida, as pessoas que a detêm podem entrar em qualquer projeto empresarial com a mesma confiança que teriam se possuíssem dinheiro sonante, já que sempre encontrarão alguém disposto a comprar seus títulos”. Por outro lado, quando ela não é sólida, o governo e todos os que precisam de crédito pagam caro e ficam bloqueados.

“Mas, se a qualidade do crédito é tão importante, então, como obtê-la? A resposta imediata é: através do cumprimento dos contratos. Assim como os indivíduos, os países que cumprem seus compromissos são respeitados e dignos de confiança, enquanto o contrário acontece com os que agem de outro modo”, continua o relatório.

Hamilton nasceu no Caribe, e como o presidente Obama, teve uma juventude não convencional, devendo seu sucesso aos estudos. Ele não tinha medo das finanças e não era contra a dívida externa, mas nem por isso era entreguista. O seu relatório sobre a importância da indústria e os meios de promovê-la, inclusive com capital estrangeiro, fez escola, sendo em boa parte adotado pelo Congresso, plasmando o pensamento americano. Talvez por isso, muitos se lembrem dele como um protecionista, já que o relatório propunha tarifas à importação. Só que elas eram de 7% a 15% – menos que a tarifa modal do Mercosul!

Mais de 200 anos depois, quando se veem as consequências da postergação do ajuste macroeconômico dos EUA na última década, azeitada pelo relaxamento da supervisão bancária e a explosão da dívida pública, os paralelos com a ambivalência dinástica que cercou Necker, e os contrastes com os princípios de Hamilton, ficam evidentes. Fica claro que desequilíbrios estruturais camuflados pelos excessos das finanças não são novidades, nem privilégio de países pobres ou saxões. Por outro lado, o exemplo de Hamilton reforça a convicção de que uma tributação compatível com as despesas, um sistema financeiro forte e o respeito à dívida pública não atrapalham, mas na verdade são indispensáveis para o desenvolvimento.

Joaquim Levy

Economista