Fonte: Tribuna da Bahia – Salvador/BA – 20/10/2010

Nesta quarta-feira (20), Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, uma força-tarefa realizou uma operação contra esse tipo de crime na capital baiana. Coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), a operação foi realizada em 12 estados mais o Distrito Federal pelo Ministério Público (MP) e as secretarias estaduais da Fazenda.

Na Bahia, o objetivo é estabelecer uma atuação intensiva visando à eficácia da fiscalização e incremento da arrecadação, através da prevenção às fraudes fiscais. Dentro desse contexto, o Estado vem desenvolvendo ações conjuntas com o Ministério Público; Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP); Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

A fiscalização foi realizada simultaneamente em três postos de combustíveis, dois da mesma rede no bairro da Graça e um na Cidade Jardim. Os estabelecimentos foram investigados por suposta comercialização de gasolina adulterada e por não emitir cupom fiscal. Para a ação, foram criados dois grupos, cada um com representantes de todos os órgãos envolvidos. No total, 27 servidores (sete da Secretaria Estadual da Fazenda, oito da SSP, quatro do MP, quatro da ANP e quatro do Ibametro) verificaram os bicos de combustível do tanque, a quantidade de combustível, a relação preço-quantidade (se o que é registrado na bomba é o que sai do bico), os lacres dos dispositivos das bombas, e coletaram material para identificar se há conformidade do combustível – esse último é analisado em laboratório pela ANP, posteriormente.

É o segundo ano consecutivo que esse tipo de ação é feita. Em 2009, a operação recuperou para o País R$ 4 bilhões em recursos que deveriam ser recolhidos aos cofres públicos, mas que foram indevidamente desviados. No setor de combustíveis, foi recuperado R$ 1 bilhão.

A partir de novembro, a Secretaria da Fazenda vai intensificar as fiscalizações nos postos de combustíveis da capital e do interior durante o período de três meses.