Fonte: Tribuna da Bahia – Salvador/BA – 07/06/2010

R$ 1,217 bilhão. Este é o montante arrecadado até agora no mês de maio do principal tributo do estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e representa o melhor resultado de toda a história da Secretaria da Fazenda (Sefaz), além de um crescimento de 38,8%, corrigido pelo IPCA, e de 45,5%, em termos nominais, na comparação com o mês de maio do ano passado. Esta é também a terceira vez no ano que o ICMS ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão, repetindo os bons desempenhos de janeiro e abril. Os dados são da Sefaz.

“Não há dúvida de que este desempenho pode ser creditado em especial a três fatores: ao dinamismo da economia baiana, que conseguiu superar os efeitos da crise, às medidas acertadas tomadas pelo governo federal e governo da Bahia para combater os efeitos da referida crise, e ao trabalho sério e competente da equipe da Sefaz, com as ações de fiscalização, recuperação de créditos tributários e combate à sonegação fiscal”, afirmou o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

De acordo com os dados da Sefaz, a arrecadação de maio deste ano foi de R$ 1,217 bilhão, contra R$ 836,8 milhões de maio de 2009 e R$ 781,5 milhões de maio de 2008, em termos nominais. No acumulado deste ano, o ICMS arrecadado até agora é de R$ 4,99 bilhões, num incremento de 26,91% (também em termos nominais), em comparação com 2009, quando o total foi de R$ 3,93 bilhões.

“O resultado do último mês de maio é muito bom, mas vale ressaltar que em maio de 2009 a economia ainda estava em fase de recuperação dos efeitos da crise. Portanto, o ICMS estava abaixo do que, em situação normal, poderia ter sido recolhido”, explicou o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.

Desempenho geral dos setores e segmentos

Na análise por setor, o resultado mais surpreendente foi o do comércio, chegando inclusive a superar a indústria, normalmente responsável pela maior fatia da arrecadação estadual.

O comércio cresceu 91,96%, na comparação de maio deste ano com 2009, num montante de R$ 518,2 milhões. A indústria contribuiu com R$ 444,05 milhões (+19,32%), ancorada no bom desempenho da indústria de mineração e derivados. Já no setor de serviços, que abrange concessionárias de telefonia e de energia elétrica, o aumento foi de 31,11%, com arrecadação de R$ 194,6 milhões.

Dentro do setor do comércio, o atacado foi o segmento que mais cresceu, com variação de 131,72%. A arrecadação foi de R$ 231,6 milhões, contra R$ 99,9 milhões do mesmo período de 2009.

Os outros dois segmentos também tiveram bons resultados no último mês de maio, sendo que o atacado obteve o melhor desempenho de um segmento, contabilizando todos os setores: comércio, indústria e serviços.

O resultado foi de R$ 234,5 milhões, para um crescimento de 73,12%, enquanto o de supermercados registrou uma arrecadação de R$ 52,1 milhões, com variação de 50,84%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O bom resultado da indústria originou-se da melhoria generalizada de arrecadação dos segmentos que o compõem, destacando-se o misto indústria, com um crescimento de 119,77%, causado pela reativação da atividade têxtil, o setor da indústria de mineração, que teve um aumento de 100,89%, alavancado pela atividade de produção de cimentos e seus derivados, e o da indústria metalúrgica, com 97,48% de variação positiva, estimulado pela atividade de produção de ferro-liga e fios de cobre. Por fim, a agricultura/agroindústria cresceu 41,20%, provocado pela atividade de produção de algodão, açúcar e óleos vegetais.

Já no setor de serviços, o comportamento do segmento foi tão bom quanto no comércio e na indústria. O destaque ficou com o segmento misto serviços, com variação de 127,07% e arrecadação de R$ 12,8 milhões. O segmento serviços de transporte cresceu 78,13% (arrecadação de R$ 21,74 milhões) e o setor de serviços de utilidade pública variou 24,8% (arrecadação de R$ 220,6 milhões), sempre em comparação com maio do ano passado.

Diretorias

A Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro) registrou em maio um aumento de 47,6%, em comparação ao mesmo período do ano anterior, fechando o mês com R$ 667,6 milhões arrecadados.

As diretorias das regiões Norte (DAT-Norte) e Sul (DAT-Sul) ficaram com 147,6% de crescimento e arrecadação de R$ 199,6 milhões e 80,8% de crescimento, com arrecadação de R$ 131,8 milhões, respectivamente.

A Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) apresentou uma arrecadação de R$ 219 milhões, com queda de 5,38%, em função de apropriação de créditos de importação do mês anterior. Com informações da Agecom.