Batalha do álcool combustível

Por ETCO
09/10/2009

Fonte: O Globo – NEGÓCIOS & Cia – 09/10/2009

O Sindicom decidiu partir para o ataque à concorrência desleal no álcool combustível.

O sindicato, que representa as distribuidoras, estima que cinco bilhões de litros do etanol consumido no país não pagam impostos integralmente. A fraude, batizada de inadimplência profissional, alcança 30% do setor e, segundo Alisio Vaz, vice-presidente do Sindicom, começa a inviabilizar quem opera dentro da lei. Representantes do setor já entraram em contato com o Ministério Público Federal em vários estados.

Nas próximas semanas, junto com a Unica, que representa os usineiros, farão reuniões com a Receita Federal e as secretarias de Fazenda de estados como São Paulo, Rio, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Bahia. Na sequência, será lançada uma campanha publicitária denunciando as irregularidades.

As investigações do Sindicom dão conta de duas a três dezenas de distribuidoras, formalmente constituídas, que atuam no esquema. “Elas compram o álcool das usinas, revendem aos postos e declaram os valores à ANP. Só que, em vez de pagar o valor integral, recolhem uma fração dos impostos”, diz Alisio. Por isso, são classificadas como inadimplentes, não como sonegadoras. O golpe prejudica a concorrência, porque o álcool tem alta carga tributária. Enquanto a margem de comercialização beira R$ 0,06 por litro, os impostos representam R$ 0,30 no Rio e R$ 0,12 em São Paulo. “A situação é grave, porque o consumo de álcool não para de crescer, com produção maciça de carros flex. A concorrência perde e os governos também, porque a arrecadação só tende a cair”, diz.